Haddad fala em solução tributária e promete Shein produzindo em massa no Brasil

Em meio ao impasse sobre a tributação de compras feitas em sites de e-commerce estrangeiros, o ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) participou de uma reunião com a varejista chinesa Shein.

Segundo ele, a empresa selou com o governo brasileiro uma série de compromissos, incluindo a nacionalização da maior parte da sua produção de roupas nos próximos 4 anos. A jornalistas, ele sinalizou, ainda, que a empresa teria concordado com a criação de uma ‘digital tax’, sem a necessidade de repassar custos ao consumidor final.

“Eles [Shein] vão aderir ao plano de conformidade da Receita Federal e estão dispostos a fazer aquilo que foi necessário normalizar as relações com todo o comércio eletrônico”, iniciou o ministro. “Eles pretendem também, em 4 anos, nacionalizar 85% das suas vendas no seguinte sentido, os produtos serão feitos no Brasil.”

Segundo o ministro, os detalhes de volume de investimentos e possibilidades de empregos a serem geradas com a nacionalização da produção da Shein já foram apresentadas na reunião, mas serão anunciados ao público pela própria empresa. Ao jornal O Globo, fontes da Fazenda disseram que o plano prevê a construção de uma fábrica própria com geração de até 100 mil postos de trabalho.

Já sobre o ‘plano de conformidade’ citado, Haddad informou se tratar de uma medida administrativa da Receita Federal para solucionar a brecha aberta pela isenção de comércio de até 50 dólares entre pessoas físicas, que tem sido usada por empresas estrangeiras para sonegação. Ele apontou a criação de uma ‘digital tax’ – um imposto digital – como possível solução do impasse.

“O presidente Lula gostaria de uma solução administrativa negociada com o comércio eletrônico. Para evitar qualquer tipo de problema, nós vamos seguir o exemplo dos países desenvolvidos, que têm o que chamam de ‘digital tax’, um imposto digital”, disse. “Quando o consumidor comprar, ele está desonerado de qualquer recolhimento de tributo. O tributo terá sido feito pela empresa sem repassar pro consumidor nenhum custo adicional”.

Segundo Haddad, há garantias das empresas de comércio eletrônico, como Shein, Shopee e AliExpress, de que este imposto digital não será repassado ao consumidor final. “Isso é um compromisso deles”, disse. “O que as redes brasileiras pleiteavam é algo que foi oferecido hoje [pela Shein] em contrapartida, que são condições justas. Não é correto alguém com investimentos no Brasil sofrer concorrência injusta de quem quer que seja”.

As declarações foram dadas por Haddad durante uma conversa com jornalistas em Brasília. Nas declarações, ele não forneceu detalhes de qual será a alíquota desta ‘digital tax’. Disse apenas ser possível fazer uma gradação.

“Se tivermos que fazer uma gradação na medida, vamos fazer, para contemplar, acomodar interesses e trazer o sistema para a ordem tributária brasileira”, afirmou. “Os princípios estão estabelecidos, que é jogo justo, fair play, sem vantagem para ninguém. Ganha a venda quem tem o melhor produto no menor preço”, concluiu em seguida.