Haddad enfatiza cumprimento do arcabouço e anuncia corte de R$ 26 bilhões em despesas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira 3 um corte de 25,9 bilhões de reais em despesas obrigatórias no Orçamento de 2025. Segundo ele, o presidente Lula (PT) determinou o cumprimento do arcabouço fiscal, regra aprovada no ano passado para substituir o teto de gastos.

Haddad divulgou a informação após se reunir com Lula e outros ministros da área econômica no Palácio do Planalto. Foi o terceiro encontro entre o chefe da Fazenda e o presidente ao longo desta quarta.

Também participaram da agenda noturna Simone Tebet (Planejamento), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos). Eles se debruçaram sobre possibilidades para corte de gastos, com o objetivo de atingir as metas do arcabouço neste ano e nos próximos.

“Primeira coisa que o presidente determinou é cumprir o arcabouço fiscal. Não se discute isso. São leis que regulam as finanças no Brasil e serão cumpridas. O arcabouço será preservado a todo custo”, disse Haddad.

“O presidente autorizou levar à frente 25,9 bilhões de reais que vão ser cortados depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que será dado para elaboração do Orçamento de 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios.”

A economia resultará, segundo Haddad, de um “pente-fino” nas despesas. Algumas medidas podem se concretizar ainda em 2024, na forma de contingenciamentos. O montante a ser bloqueado neste ano deve vir à tona em 22 de julho, a partir do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

“O relatório de julho pode significar algum contingenciamento e algum bloqueio que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido. Isso está definido. Nós vamos ter a ordem de grandeza disso nos próximos dias.”

O arcabouço fiscal prevê déficit zero em 2024 e em 2025. Na prática, significaria um resultado neutro nas contas do governo, sem considerar os juros da dívida pública.

Nos últimos dias, setores do “mercado” cobraram o governo pela apresentação de um plano de ajuste fiscal e criticaram Lula por suas declarações sobre o Banco Central.

Nesta quarta, o presidente afirmou que o Brasil “jamais será irresponsável” na área fiscal e que não acompanhou a flutuação do dólar neste pregão. Após dias de forte pressão, a moeda americana fechou em queda de 1,71%, cotada a 5,56 reais.

“Eu não tenho um dia de experiência, tenho 10 anos de Presidência. O País tem que estar calmo, porque tudo está acontecendo favoravelmente. Se você tem um desarranjo qualquer, você só tem que consertar”, disse Lula após o lançamento do Plano Safra 2024/2025 para grandes produtores, em Brasília.