Economia
Haddad anuncia medidas para equilibrar contas públicas e atingir “déficit zero”
Pacote deverá ser enviado ao Congresso como medida provisória
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta quinta-feira 28, um conjunto de novas medidas que visam equilibrar as contas públicas nos próximos anos.
O texto que deverá ser enviado ao Congresso Nacional como medida provisória ainda não foi divulgado pelo ministro.
As medidas buscam garantir atingir a meta de “déficit zero” estipulada pelo governo, até o fim de 2024.
A meta prevê que o governo federal gaste apenas o que será arrecadado no ano, sem aumentar a dívida pública.
O novo pacote deve combater o chamado “gasto tributário”, que ocorre quando o governo renuncia ou perde a arrecadação de um imposto para fins econômicos, ou sociais.
“Nós havíamos já sinalizado que depois da promulgação da reforma tributária encaminharíamos medidas complementares. O que estamos fazendo, enquanto equipe econômica, é um exame detalhado do Orçamento da União, isso vem acontecendo desde o ano passado, antes da posse”, disse o ministro.
“Nosso esforço continua no sentido de equilibrar as contas por meio da redução do gasto tributário no nosso país. O gasto tributário no Brasil foi o que mais cresceu, subiu de cerca de 2% do PIB para 6% do PIB”, completou Haddad.
Entre as medidas anunciadas estão a limitação das compensações tributárias feitas pelas empresas, mudanças no programa criado para beneficiar o setor cultural durante a pandemia e a renegação gradual da folha de pagamento.
Nesta quinta-feira, o Congresso Nacional promulgou a lei que renova a desoneração da folha de pagamentos, após a derrubada do veto presidencial.
Haddad, no entanto, não anunciou qual o impacto esperado com a aplicação das medidas de arrecadação, mas adiantou que essa não deverá ser a única medida para garantir o déficit zero.
As medidas devem ser enviadas ao Congresso em uma única medida provisória. Ainda não há prazo para o envio.
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