Economia
Haddad: Ampliar cashback pode compensar ausência das carnes em cesta básica na tributária
A palavra final, porém, será do Congresso Nacional
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), indicou nesta terça-feira 9 que uma solução para o impasse sobre a isenção da carne na reforma tributária pode ser aumentar o cashback para pessoas que não conseguem pagar o “valor cheio” do produto.
O cashback é um mecanismo por meio do qual o Estado devolverá parte do imposto pago por famílias de baixa renda. A devolução se destina às famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo e tomará como base praticamente todo o consumo de bens e serviços realizado por essas famílias.
Haddad conversou com jornalistas depois de uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o tema. A expectativa é que os deputados votem o projeto que regulamenta a reforma até a próxima quinta-feira. Para focar na matéria, Lira suspendeu as atividades das comissões permanentes.
“Está sendo discutido aumentar aquela parcela do imposto que é para as pessoas que estão no Cadastro Único. Isso é uma coisa que tem efeitos distributivos importantes. Então, às vezes, não é isentar toda a carne, mas aumentar o cashback de quem não pode pagar o valor cheio da carne”, afirmou o ministro.
No parecer apresentado pelo GT da Câmara, a proteína está apenas na cesta básica com taxação parcial, equivalente a 40% da alíquota de referência. O presidente Lula (PT) já defendeu, em mais de uma oportunidade, a isenção de imposto sobre carnes, mas isso elevaria em pelo menos meio ponto a taxa de referência da reforma.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Haddad enfatiza cumprimento do arcabouço e anuncia corte de R$ 26 bilhões em despesas
Por CartaCapital
GT da Câmara apresenta proposta de Comitê Gestor para a reforma tributária; entenda e leia a íntegra
Por CartaCapital