Governo propõe aos estados subsídio na importação de diesel em R$ 1,20 por litro

O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira 24 que o governo federal propôs aos estados um subsídio de 1,20 real na importação de diesel. Segundo Durigan, a medida seria uma alternativa à proposta anterior do governo, de um corte direto do ICMS sobre esse produto que seria compensado em 50% pela União.

“Em vez de falar em retirada de ICMS, nós vamos ambos, União e Estados, trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel. Importadores de diesel vão ter uma espécie de controle junto à União na litragem importada, no valor do ICMS”, disse a jornalistas. Desse valor, 60 centavos seriam pagos pelo governo federal e outros 60 centavos pelos estados.

Segundo o ministro, vários governos estaduais sinalizaram que embarcariam na proposta. “Até porque, tem-se sentido dificuldade ou reclamações sobre abastecimento. O que nós estamos dizendo é que, se há essa demanda vindo dos govenadores, vamos facilitar a resposta”, disse.

A expectativa é que a medida tenha o impacto de 3 bilhões de reais em dois meses. Além disso, segundo o ministro, se a guerra seguir pressionando os preços do petróleo, o governo não descarta uma redução do Pis/Cofins sobre ⁠o biodiesel.

A resposta dos estados deve ser dada em reunião presencial do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na próxima sexta-feira 27.

No último dia 12, o presidente Lula (PT) anunciou que o governo federal zerou a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo no preço do combustível no Brasil.

A medida, entretanto, tem um impacto limitado, já que o ICMS — de responsabilidade estadual — corresponde a cerca de 23,7% da composição do preço da gasolina; 18,4% no caso do diesel; e 16,4% no GLP.