Governo prepara nova MP e quer limitar suspensão de contratos de trabalho a 2 meses

Após vetar trecho da Medida Provisória 927 que permitia a suspensão de contratos de trabalho e salários por até quatro meses, o governo já tem pronto uma edição do texto, que deve ser publicado até esta sexta-feira 27. De acordo com reportagem do O Globo, o novo texto reduz de quatro meses para dois meses a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho. O recurso seria permitido somente para empresas que foram obrigadas a fechar por decisão de governos locais.

Ficam de fora as micro e pequenas empresas, que podem suspender os contratos, mesmo em funcionamento.

A Medida Provisória permitirá ainda a redução de jornada e de salário, que pode ser de 25%, 35% e 50% por até três meses. Durante o afastamento, os trabalhadores poderão dar entrada no seguro-desemprego. Neste caso, ainda está previsto que a União entre com uma parcela do pagamento do seguro, para apoiar o empregador a complementar a renda do trabalhador, que sofrerá redução, mas não perderá o emprego.

Ainda de acordo com a reportagem,o governo ainda vai exigir um período de estabilidade ao trabalhador, ainda não definido, para evitar que as empresas beneficiadas demitam os trabalhadores após o fim da suspensão do contrato.Caso o trabalhador seja demitido, não terá que devolver o valor que recebeu, ou seja, pode recorrer ao seguro-desemprego normalmente.

O texto, de acordo com a apuração, já foi fechado pela área técnica e está sob avaliação do Ministério da Economia e da Casa Civil. Várias empresas estão segurando demissões à espera da medida.