Governo Lula quer aumentar o teto de emissão de títulos no exterior

O governo Lula (PT) pediu ao Senado a aprovação de uma mudança para flexibilizar a emissão de títulos públicos no exterior. A mensagem, assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, no último sábado 25, ainda não entrou em análise na Casa Alta, uma vez que o Legislativo está em recesso até a semana que vem.

Atualmente, há um limite de 100 bilhões de dólares para emissão de títulos. Trata-se de um teto cumulativo e, segundo a Fazenda, o Brasil emitiu 97,4 bilhões de dólares entre 2004 e abril deste ano. O fato de o montante estar muito próximo do limite autorizado pelo Senado impede a continuidade do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior já em 2026, diz o documento.

Ao justificar a importância da alteração, o governo sustenta que o planejamento da dívida pública federal busca suprir as necessidades de financiamento ao menor custo no longo prazo. Segundo a mensagem enviada à Casa Alta, a possibilidade de refinanciar a dívida no mercado externo também visa a ampliar e diversificar a base de investidores, além de incrementar a presença do Tesouro Nacional nos mercados europeu e asiático.

“A continuidade da emissão de títulos de referência em dólares americanos, como prioridade da gestão da dívida externa, consolida uma curva de juros soberana que serve de parâmetro tanto para o governo federal quanto para empresas brasileiras que acessam o mercado externo”, argumenta Ceron.