Economia
Governo Lula envia nesta segunda a resposta aos EUA sobre investigação que mira o Pix
O governo Trump tem classificado como ‘desleal’ o modelo de pagamento criado no Brasil
Em meio ao clima de acirramento entre Brasil e Estados Unidos, o governo Lula (PT) enviará, nesta segunda-feira 18, um relatório em resposta à ação aberta pela gestão de Donald Trump para investigar práticas comerciais no território brasileiro vistas como “desleais”. De acordo com o Itamaraty, uma força-tarefa formada por vários órgãos foi criada para elaborar a resposta do governo brasileiro.
A investigação, aberta em julho, é conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), com base na Seção 301 da Lei Comercial daquele país. A norma permite que o governo norte-americano apure supostas violações ou práticas irregulares no âmbito do comércio por parte de países estrangeiros.
O procedimento ocorreu após Trump anunciar um tarifaço sobre produtos importados do Brasil, cujos efeitos começaram a vigorar em 6 de agosto. Ao todo, são seis itens em investigação pelo USTR: comércio digital e serviços de pagamento eletrônico; tarifas preferenciais; fiscalização anticorrupção; proteção à propriedade intelectual; mercado de etanol; e desmatamento ilegal.
Em relação ao comércio digital e aos serviços de pagamento eletrônico, os Estados Unidos argumentam que o Brasil criou um ambiente hostil para empresas de tecnologia norte-americanas, fazendo alusão a decisões do Supremo Tribunal Federal que envolvem big techs, principal pano de fundo para a crise entre os dois países.
Além disso, o governo dos EUA mira o Pix ao mencionar “práticas desleais em relação aos serviços de pagamento eletrônico”. Sobre as tarifas preferenciais, a gestão Trump diz que o Brasil teria reduzido tarifas de forma injusta ao celebrar acordos comerciais com grandes parceiros, prejudicando os Estados Unidos ao aplicar taxas mais elevadas às importações estadunidenses.
Caso o Escritório do Representante de Comércio dos EUA conclua que o Brasil possui práticas anticompetitivas nas relações comerciais entre os dois países, poderão ser adotadas medidas compensatórias, como novas barreiras a produtos brasileiros. O processo deve levar, no mínimo, um ano.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Pix deve permanecer sob gestão pública, diz Galípolo
Por Agência Brasil
Fluxos monetários, fluxos de poder: a ofensiva estadunidense contra o Pix
Por Kaio Zanin Vieira e Luiz Gonzaga Belluzzo
Nobel de Economia elogia o Pix e critica políticas de Trump
Por CartaCapital