Governo Lula editará uma nova portaria sobre trabalho aos feriados

O governo Lula (PT) editará uma nova portaria para fixar as diretrizes sobre o trabalho no comércio em geral aos feriados. A declaração foi concedida pelo ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho (PT), após uma reunião em Brasília nesta quarta-feira 24.

O encontro contou com a participação de entidades como a Central Única dos Trabalhadores e a Central dos Sindicatos Brasileiros.

“A portaria publicada por mim teve o único objetivo de provocar essa mesa de conversa nacional”, disse Marinho. “E nasce dessa conversa uma mesa permanente, tripartite, para discutir e enfrentar toda e qualquer equação eventual que surja daqui para a frente”.

O ministro ainda ressaltou que a portaria deve sair em meados de fevereiro e terá vigência imediata. Ele destacou que a medida não alterará a legislação vigente.

Na prática, o novo dispositivo definirá os setores considerados essenciais e que ficarão excluídos da necessidade de acordo com sindicato para trabalho aos feriados. As categorias indicam que a lista pode contar com mais de 200 negócios, a exemplo de farmácias e postos de gasolina.

Em novembro passado, a pasta de Marinho havia alterado uma portaria de 2021 que liberava permanentemente o trabalho em feriados para uma relação de setores sem necessidade de negociação coletiva. Na ocasião, a decisão do petista impactou principalmente o comércio.