Governo Lula dá 48 horas para distribuidoras de gás explicarem por que não reduziram preços

O governo Lula (PT) notificou as distribuidoras de gás por não repassarem ao consumidor final as reduções de preços, em desacordo com os anúncios da Petrobras.

A notificação, realizada na terça-feira 29, foi divulgada pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, nesta quarta 30. As empresas têm 48 horas para prestar esclarecimentos ao governo.

“As distribuidoras já anunciaram que esse percentual de 14% não chegará ao consumidor final. Algumas anunciaram até os percentuais que chegarão à ponta, algo em torno de 1,45%, uma proporção absolutamente assimétrica em relação ao que a Petrobras fixou. Isso causa perplexidade”, reagiu o secretário.

Na segunda-feira 28, a Petrobras anunciou uma redução média de 14% do gás natural vendido às distribuidoras, em comparação com o trimestre anterior. Segundo a companhia, a nova tabela de preços da molécula de gás entrará em vigor na sexta-feira 1º para todos os contratos firmados entre a estatal e as concessionárias.

“Nós queremos saber das empresas exatamente os critérios de essa proporção ser tão diferente em relação ao consumidor final”, prosseguiu Damous. “Houve aumento dos outros componentes da precificação, da logística, do transporte, da tarifação tributária?”

O secretário enfatizou que a determinação, realizada a pedido do presidente Lula, segue a previsão do Código de Defesa do Consumidor, a ordenar que a informação chegue de maneira transparente ao consumidor final.

“Não estamos aqui defendendo tabelação de preços. Queremos saber os critérios e se não houve abuso nessa possível omissão das empresas ao não repassar essa redução ao consumidor final.”