Governo deve anunciar mudança nas dívidas estaduais na semana que vem

O Ministério da Fazenda deve anunciar na próxima semana um programa de alongamento da dívida dos estados. A informação é do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que participou nesta sexta-feira 18 do Diálogos Capitais Fórum Brasil: Como Retomar o Crescimento, realizado por CartaCapital.

A proposta, negociada com os 27 estados da União, prevê alongamento da dívida dos entes da federação com o governo federal em até 20 anos e de até dez anos dos empréstimos com o BNDES, além de carência extra de quatro anos.

Os estados mais endividados – o ministro preferiu não nominar – terão ainda uma redução de até 40% no pagamento do serviço dessas dívidas por 24 meses.

“É um alívio no curto prazo, mas ajudará a construir uma situação fiscal mais saudável no longo prazo para os estados”, afirmou, porém, sem detalhar quais serão as contrapartidas por parte dos estados. Barbosa disse apenas que trata-se de um auxílio é uma reforma fiscal para os estados ao mesmo tempo. 

Barbosa usou o consenso para se chegar ao formato final do refresco para os estados como um exemplo de que com diálogo é possível criar soluções em tempos de crise e divergência.

Foi possível ainda negociar com o Congresso para que a Casa não vote medidas contrárias antes de apreciar o novo programa. “A civilidade é um ativo que precisar ser cada vez mais usado. Tem governador da oposição, do governo e aqueles que não sabem onde estão. E chegamos a um acordo.” 

Barbosa defendeu ainda a volta da CPMF. O argumento é o já conhecido: um tributo capaz de aliviar o cofre da União sem penalizar setores isoladamente e sem efeitos sobre a inflação.

“De qualquer outra forma seria desigual. Ela é espalhada pela economia e causa menos distorção.” O ministro reafirmou o caráter provisório da cobrança. “É temporária até que o governo recomponha sua receita”, defendeu.