Governo Bolsonaro coloca em risco acordo comercial entre Mercosul e UE

Centenas de ONGs pediram em uma carta aberta à União Europeia (UE) que interrompa “imediatamente” as negociações sobre um acordo comercial com o Mercosul, em razão da situação dos direitos humanos e do meio ambiente no Brasil sob o governo de Jair Bolsonaro.

A carta é assinada por 340 organizações atuantes dos dois lados do Atlântico. “Desde a posse do presidente do Brasil Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, assistimos ao aumento das violações dos direitos humanos, dos ataques às minorias”, diz o texto. Para essas entidades, incluindo o Greenpeace, o governo brasileiro também “organiza a destruição de algumas das regiões mais preciosas e ecologicamente valiosas do mundo, como a Amazônia”.

Neste contexto, as ONGs pedem ao bloco que “interrompa imediatamente as negociações sobre o acordo comercial UE-Mercosul” e que confirme, “com provas materiais”, que o Brasil cumprirá seus compromissos sob o Acordo de Paris sobre o clima. Num momento em que as negociações com os países do Mercosul – Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai – parecem estar em sua reta final, após 20 anos, a pressão dos setores agrícolas e ambientalistas europeus contra o acordo aumenta.

Os eurodeputados do LREM, partido do presidente francês, Emmanuel Macron, ressaltaram na segunda-feira 17, por meio do parlamentar Jérémy Decerle, que os acordos não devem permitir a importação de produtos agrícolas que não cumpram as regras europeias. “Ou cujas condições de produção ambiental, sanitária ou social nos países de origem estão em contradição com os princípios de sustentabilidade promovidos pela Europa em nível internacional”, declarou.

Nova reunião

Questionada sobre o tema, a comissária europeia para o Comércio, Cecilia Malmström, reconheceu na segunda-feira que “existem algumas medidas tomadas no Brasil que não compartilhamos”, mas que “um acordo comercial não pode resolver todas as misérias do mundo”. “Mas podemos obter uma estrutura para discutir essas questões”, acrescentou Malmström, dizendo que a UE está tentando alcançar “um capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável que seja o mais ambicioso possível, mas ainda não concluído”.

Embora Bolsonaro e o presidente argentino, Mauricio Macri, tenham afirmado no início de junho que um acordo era “iminente”, a Comissão Europeia, encarregada das negociações na UE, disse que “as discussões técnicas continuam”.

A próxima reunião de ministros do Mercosul com Malmström e o titular da Agricultura, Phil Hogan, poderá ocorrer no dia 27 de junho em Bruxelas, segundo fontes próximas às negociações. A Comissão se recusou a confirmar a data. Alguns dos obstáculos nos últimos meses nessas negociações têm sido as reivindicações europeias em assuntos como veículos ou autopeças, indicações geográficas, serviços marítimos e laticínios.

Com informações da AFP