Governadores de Sul e Sudeste pedem mudanças e reclamam da reforma tributária

Governadores do Sul e do Sudeste criticaram a versão final da PEC da reforma tributária, a ser votada nesta quarta-feira 8 pelo Senado. As reclamações foram apresentadas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, afirmou que o texto aprovado pela Câmara em julho era “mais palatável” aos estados dessas regiões. “A forma como o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) colocou apresenta medidas que geram especial desconforto”, argumentou.

Um dos exemplos envolve a manutenção de medidas que prorrogam até 2032 incentivos fiscais para montadoras no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste.

Diante disso, Leite afirmou que o grupo tem conversado com parlamentares “no sentido de não permitir que a reforma avance dessa forma que está diante do plenário do Senado”.

Já o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), declarou que o relatório analisado pelos senadores “desconstrói” a redação aprovada pelos deputados.

“A reforma tributária tem como uma das suas missões acabar ou próximo de zerar a guerra fiscal. Este novo relatório aumenta a guerra fiscal dos estados, divide as regiões. Isso é muito ruim”, disse.

Os governadores também cobram uma mudança na forma de indexar a dívida dos estados com a União, hoje calculada a partir do IPCA mais 4% ao ano. Leite defende 3% ao ano. “Se não for endereçado, vai significar o sufocamento de estados importantes da Federação na sua capacidade e, consequentemente, punirá o País como um todo”, sustentou o gaúcho.