Governo lança pacote de concessões, a maior aposta para crescer

O governo Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira 9 o Programa de Investimento em Logística, a maior aposta do Planalto para contornar o atual momento de crise e retomar o crescimento da economia. O PIL envolve investimentos de 198 bilhões de reais, a serem feitos pela iniciativa privada e por parcerias público-privadas e tem como principal foco as ferrovias, para as quais devem ser destinados 86,4 bilhões. Rodovias (66,1 bilhões de reais), portos (37,4 bilhões de reais) e aeroportos (8,5 bilhões de reais) também são contemplados no plano.

O anúncio do programa foi acompanhado pelos principais ministros do governo e apresentado pela presidenta como ferramenta para a retomada do crescimento. Dilma afirmou que as medidas anticíclicas do primeiro mandato “chegaram a um limite” e defendeu o ajuste fiscal, afirmando que seu governo está tendo a coragem de promover um “reequilíbrio”. “Estamos iniciando progressiva virada de página, virada gradual e realista para mostrar que, se são grandes as dificuldades, maiores são a energia e a disposição do povo e do governo de fazer nosso País seguir em frente”, afirmou Dilma.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, procurou defender o governo das críticas sobre a falta de preocupação com o “andar de baixo”, surgidas após medidas do ajuste fiscal afetarem benefícios como o seguro-desemprego. Segundo ele, a melhoria do bem-estar da população é “o ponto central da política econômica”. “É o momento de construirmos as bases para o novo momento com ampliação do ganhos sociais e para o ganho na produtividade. Com isso, poderemos crescer mais e aumentar a distribuição de renda”, disse Barbosa.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que os investimentos criam a expectativa de um choque de produtividade na economia. Segundo ele, o BNDES continuará a ter papel relevante no financiamento da expansão de infraestrutura, mas a participação dos bancos e do mercado de capitais será ampliada. Além disso, os operadores deverão aportar capital próprio nos investimentos, com o desenvolvimento de mecanismo de gestão e mitigação de riscos. “A nossa estratégia é muito clara, com uma carteira específica para cada setor. Estamos desenvolvendo mecanismos claros de risco para o investidor. Boa parte da redução passa pela redução do risco regulatório. Vamos continuar trabalhando para que o risco total do projeto se reduza. É fundamental que tenhamos mais estabilidade macroeconômica e microeconômica para que se permita que os investidores se sintam seguros”, afirmou Joaquim Levy.

Dos 198,4 bilhões previstos em investimentos, 69,2 bilhões de reais devem ser realizados entre 2015 e 2018 e os outros 129,2 bilhões a partir de 2019.

As ferrovias, carro-chefe do programa, poderão ser concedidas por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. Se destacam no projeto a ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA), avaliado em quase 10 bilhões de reais, e a construção da ferrovia entre o Rio de Janeiro (RJ) a Vitória (ES), de 7,8 bilhões. 

As rodovias serão leiloadas pelo sistema de menor tarifa. Faz parte do pacote a Ponte Rio-Niterói, entregue em 18 de março, e o trecho da rodovia Rio-Santos entre Ubatuba (RJ) e o Rio de Janeiro. 

Os portos serão licitados por meio de concessões e arrendamentos elaboradas por diversos critérios, como o de maior capacidade de movimentação, menor tarifa e menor tempo de movimentação de carga. Fazem parte do plano terminais nos portos de Santos e Pará, que devem ser licitados ainda em 2015, e em portos como Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro.

Entre os aeroportos, serão leiloados no primeiro trimestre de 2016 quatro de capitais – Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza – e outros sete regionais, sendo seis em São Paulo (Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba e o de Amarais, em Campinas) e um em Goiás (Caldas Novas).

Com informações da Agência Brasil