De janeiro a setembro, a Caixa Econômica Federal concedeu 14 bilhões de reais em crédito para projetos de infraestrutura a estados e municípios. O volume liberado nos nove primeiros meses deste ano é 55% superior ao concedido pelo banco ao longo dos 12 meses de 2022. Os financiamentos foram intensificados com a expansão das Salas das Cidades e Estados, espaço criado pela Caixa para recepcionar as demandas de prefeitos e governadores, além de oferecer assessoramento técnico para gestores públicos e soluções para viabilizar contratos de repasse, parcerias público-privadas e execução de obras públicas nas áreas de saneamento básico, mobilidade urbana e habitação urbana e rural, entre outras.
Em março, o presidente Lula participou de um evento simbólico de inauguração das Salas das Cidades e Estados, durante uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos em Brasília. “Não é meramente um espaço físico, e sim um ambiente para criar sinergia entre as necessidades das prefeituras, dos governos estaduais e dos movimentos sociais com a Caixa, visando promover o desenvolvimento local”, explicou, à época, a então presidente do banco, Rita Serrano. Na ocasião, foi oficializada a criação de 14 unidades, na cidade baiana de Lauro de Freitas e nas capitais Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Teresina. Hoje, há mais de 70 instalações distribuídas em todas as unidades da federação.
Um protocolo de intenções assinado, em julho, na unidade de Lauro de Freitas prevê 730 milhões de reais para o financiamento de obras para ampliar o abastecimento de água e esgotamento sanitário em dez municípios baianos. “Ter saneamento básico significa garantir às famílias o conforto de receber água tratada, de ver o esgoto sendo tratado, mas também traz benefícios para a saúde e economia”, ressaltou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, no ato de assinatura do acordo. “Quando uma cidade tem boa cobertura de água e esgoto, é mais fácil para atrair pousadas, hotéis e restaurantes. O setor de turismo se fortalece”, exemplifica.
As obras de saneamento básico nas cidades de Barra do Choça, Capim Grosso, Caravelas, Conceição do Coité, Feira de Santana, Jequié, Nazaré, Riachão do Jacuípe, Ruy Barbosa e Serrinha devem beneficiar 1,3 milhão de habitantes e contam com o apoio do programa Saneamento para Todos, do governo federal. “Há tempos não ocorre um financiamento como este aqui no estado”, destacou Leonardo Góes, presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento, a Embasa. “A Caixa é muito importante para viabilizar investimentos nos municípios e nos estados. Com equipe técnica qualificada, a instituição financeira ajuda na análise das licitações, dos contratos, dos projetos. Auxilia até mesmo nas medições e pagamentos. Isso traz mais tranquilidade para os gestores”, acrescentou Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, vice-presidente da União dos Municípios da Bahia.
Presente na assinatura do protocolo de intenções, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, lembrou que parcerias anteriores com a Caixa possibilitaram a realização de importantes obras na cidade, como a macrodrenagem dos rios Ipitanga e Joanes e a ampliação do sistema local de esgotamento sanitário. De acordo com ela, a Sala das Cidades e Estados inaugurada em março deve facilitar o desenvolvimento de novos projetos.
Lauro de Freitas não é exemplo isolado. Na região do ABC paulista, a Caixa inaugurou duas unidades das Salas das Cidades e Estados em abril. Na ocasião, representantes do Consórcio Intermunicipal Grande ABC assinaram os termos de aceite das condições de financiamento para projetos de infraestrutura e saneamento. Foram liberados 118 milhões de reais para São Bernardo do Campo e 50 milhões para São Caetano do Sul. Outro acordo, firmado apenas com a prefeitura de São Bernardo, prevê oficinas técnicas de capacitação para engenheiros, arquitetos e outros profissionais que atuam na execução e fiscalização de obras públicas municipais.
Em nove meses, o banco liberou 14 bilhões de reais para projetos de infraestrutura
Em julho, na inauguração da unidade de Natal, a presidente da Caixa celebrou um convênio com a governadora Fátima Bezerra para a retomada do programa Pró-Moradia no Rio Grande do Norte, com a construção de 765 residências em 41 municípios do estado. A União deve repassar 43 milhões de reais para essas obras. Durante a visita, Serrano também negociou com o governo estadual a abertura de novas linhas de crédito para projetos nas áreas de transporte e saúde pública. A instituição financeira reservou ainda 340 milhões de reais para financiar projetos de infraestrutura urbana a serem desenvolvidos nas cidades potiguares no segundo semestre deste ano.
Além de mediar contratos com prefeitos e governadores, as Salas das Cidades e Estados também promovem eventos, treinamentos e oficinas com entidades municipalistas e o corpo técnico dos governos estaduais e municipais. As atividades são direcionadas, sobretudo, para os servidores responsáveis pela gestão dos contratos com a Caixa. Da mesma forma são oferecidos cursos gratuitos da Universidade Caixa para o Poder Público, abordando temas como Gestão Pública, Gestão de Convênios de Contratos, Habitação, Saneamento, Programas Sociais, Gestão de Pessoas e Liderança, Inovação e Melhorias de Processos, Desenvolvimento Pessoal, Habitação, Saneamento, Programas Sociais e Desenvolvimento Sustentável. As aulas acontecem em ambientes virtuais de aprendizagem, com layout amistoso e navegação intuitiva, e também é possível celebrar parcerias para atender às necessidades específicas dos gestores públicos e suas equipes
Nas Salas, os gestores estaduais e municipais podem, ainda, contratar a Caixa Políticas Públicas, que presta dez tipos de serviços: Acompanhamento de Obras, Acompanhamento de Projetos Sociais e Socioambientais, Análise e Assessoria em Projetos e Empreendimentos, Assessoria e Consultoria em Engenharia de Custos, Assessoria e Consultoria em Trabalho Social e Socioambiental, Assistência Técnica, Oficinas Presenciais de Capacitação, Prestação de Contas, Transferência de Recursos e Vistorias Técnicas. Essas modalidades podem ser contratadas individualmente ou em pacotes.
Outra facilidade é a concessão da folha de pagamento dos servidores, que passa a ser administrada pelo banco. O serviço tem como finalidade auxiliar na modernização da gestão pública, com a redução do tempo e do custo operacional para o repasse dos salários. Além disso, os funcionários e colaboradores têm acesso a benefícios especiais nos serviços bancários.
As Salas das Cidades e Estados também estão abertas aos prefeitos e governadores eleitos, bem como às suas equipes de transição de governo. É possível, ainda, agendar reuniões para a recepção qualificada de contratos e documentos, com esclarecimento imediato sobre eventuais necessidades de ajustes e complementação. Os gestores públicos interessados nesse atendimento especializado podem entrar em contato com a Caixa pelo e-mail cidades.estados@caixa.gov.br ou se dirigir pessoalmente à unidade mais próxima. A relação completa dos endereços está disponível no site do banco. •
Publicado na edição n° 1284 de CartaCapital, em 08 de novembro de 2023.
Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘Gestão pública descomplicada’
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