Fazenda terá sistema para impedir apostas online com cartão e mapear CPFs, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quarta-feira 25 que a pasta deve desenvolver um sistema de controle para impedir que usuários façam apostas online com cartão de crédito, além de adotar uma espécie de monitoramento de CPFs para identificar possíveis comportamentos de vício.

“Você vai impedir a pessoa de apostar com cartão de crédito. Vamos ter, CPF por CPF, quem está apostando, tudo sigiloso”, disse o petista em um evento do Banco Safra em São Paulo. “Toda a regulamentação é voltada para tratar os jogos como se trata cigarro. Tem uma dimensão de entretenimento, mas você vai botar 10 reais numa aposta para seu time, vai consumir uma parte da renda.”

Ainda não há detalhes sobre como funcionará a plataforma. Trata-se, de acordo com o ministro, de uma maneira de manter o controle das pessoas “que demonstrem dependência psicologica” das chamadas bets.

Haddad ainda rejeitou a possibilidade de o governo federal conceder incentivos fiscais a essas empresas. Segundo ele, a intenção do Executivo é garantir que as apostas sejam uma forma de entretenimento, não um caminho para ampliar o grau de dependência da população.

O ministro ainda relembrou que as casas de apostas foram legalizadas por meio de uma lei aprovada em 2018. A Fazenda, segundo ele, tinha pressa para regulamentar o tema e chegou a enviar uma medida provisória ao Congresso com esse objetivo, mas os parlamentares “não quiseram votar”.

“Perdemos cinco anos, poderia ter feito em 2019. Nestes cinco anos sem regulação, muita gente já ficou dependente das apostas e precisa de apoio profissional”, destacou. Ele também anunciou que a pasta editará regras sobre publicidade de jogos e afirmou que o Ministério da Saúde tem sido orientado a tratar casos de dependência.

Um estudo produzido pelo Banco Central mostrou que cerca de 24 milhões de pessoas físicas participam de jogos de azar e apostas no País. Entre os beneficiários do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda, mais de 5 milhões de usuários destinaram dinheiro às casas de apostas virtuais somente em agosto.

A estimativa do BC considera os consumidores que realizaram ao menos uma transferência via Pix para essas empresas em agosto.

A grande maioria dos apostadores tem entre 20 e 30 anos, aponta o relatório do BC. O valor médio mensal das transferências aumenta conforme a idade. Para os mais jovens, os aportes chegam aos 100 reais por mês. Já os mais velhos destinam mensalmente mais de 3 mil reais.