Economia
Fazenda fecha proposta para o novo arcabouço fiscal, a substituir o teto de gastos
O ministro Fernando Haddad também declarou ter ‘validado’ com Lula o desenho do programa Desenrola
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira 6 que sua pasta fechou o desenho inicial do novo arcabouço fiscal, a substituir o teto de gastos. Ele reforçou que a nova regra envolverá um projeto de lei complementar.
O próximo passo, segundo o petista, será enviar a proposta a outros representantes da área econômica do governo, como o Ministério do Planejamento, para em seguida levá-la a Lula (PT). Caberá ao presidente avalizar o encaminhamento do texto ao Congresso Nacional.
“Não pode ser uma proposta da Fazenda”, disse Haddad. “Será uma proposta da sociedade, porque vai envolver uma lei complementar a ser aprovada pelo Congresso Nacional.”
O ministro também declarou ter “validado” com Lula o desenho do programa Desenrola, uma promessa de campanha para facilitar o refinanciamento de dívidas dos consumidores.
Segundo ele, a proposta terá uma espécie de fundo garantidor de cerca de 10 bilhões de reais, a fim de ajudar a renegociar 50 bilhões de reais em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas.
“Todas as empresas que aderirem ao Desenrola vão precisar dar desconto”, destacou Haddad. Lula autorizou a contratação do desenvolvimento do sistema do programa, a ser conduzido pelo secretário de Reformas Econômicas Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.
O Desenrola será executado via medida provisória e oferecido a “todas as pessoas negativadas”, sem uma linha de corte. Quem recebe até dois salários mínimos, porém, terá acesso a um desconto maior, de acordo com o ministro.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Por que Haddad cancelou a ‘promoção’ do chefe da Receita que agiu para liberar joias de Bolsonaro
Por CartaCapital
Governo Lula não tem uma base consistente no Congresso Nacional, diz Lira
Por CartaCapital
Lula anunciou em média um benefício a cada oito dias, mostra levantamento
Por André Lucena