Entenda o novo plano do governo Lula para impulsionar indústrias nacionais

O presidente Lula (PT) lança nesta segunda-feira 22, em Brasília, um plano de ações para tentar estimular e desenvolver as indústrias brasileiras. Ao todo, serão 300 bilhões de reais disponíveis para financiamento até 2026.

A iniciativa Nova Indústria Brasil prevê a disponibilização de subsídios e investimentos públicos, por meio, por exemplo, da concessão de linhas de crédito favoráveis. O objetivo é que empresas possam assumir serviços e obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e contratos com compras governamentais.

Segundo o Executivo, trata-se de uma “articulação de diversos instrumentos de Estado para estimular o setor produtivo e atrair investimentos privados”.

“É muito importante que a gente volte a ter uma política industrial, inovadora, digitalizada, como o mundo exige”, destacou o presidente durante o lançamento do plano, no Palácio do Planalto. “Que a gente possa superar de uma vez por todas esse problema de o Brasil nunca ser um país grande e desenvolvido. Nós estamos sempre na beira, mas nunca chegamos lá.”

O documento a basear o plano é dividido em seis pontos, chamados de “missões”. Para cada um deles, o governo elenca uma série de metas de curto prazo, até 2026, e outras de longo prazo, até 2033. 

As missões são:

1- Cadeias agroindustriais: aumentar de 18% para 70% os estabelecimentos de agricultura familiar com equipamentos mecanizados. O plano ainda indica que 95% das máquinas devem ser de produção nacional;

2- Saúde: expandir a produção nacional de insumos em saúde de 42% para 70% sobre os medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos;

3- Bem-estar nas cidades: com foco em mobilidade urbana, as ações focam nos investimentos em indústria ferroviária, eletromobilidade e construção civil digital de baixo carbono. Entre as metas, que envolvem infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis, há destaque para redução em 20% do tempo de deslocamento das pessoas de casa para o trabalho;

4- Transformação digital: sair de 23,5% das empresas nacionais digitalizadas para 90%. Como meta, há destaque para investimentos na indústria 4.0 e em triplicar a participação da produção nacional sob as novas tecnologias;

5- Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas: pretende ampliar de 21,4% para 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes e, com isso, reduzir em 30% a emissão de carbono da indústria nacional; 

6- Defesa: foco no desenvolvimento nacional de 50% da tecnologia necessária no setor – por exemplo, sobre energia nuclear, sistemas de comunicação e sensoriamento, sistemas de propulsão e veículos autônomos e remotamente controlados.

O dinheiro será gerido por BNDES, Finep e Embrapii e disponibilizado por meio de linhas não reembolsáveis, reembolsáveis e recursos do mercado de capitais.

As verbas serão distribuídas a partir de quatro eixos: o primeiro para estimular produtividade e aquisição de equipamentos; o segundo para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação; o terceiro para projetos de sustentabilidade da indústria; e o quarto com incentivos para o acesso ao mercado internacional.