Entenda como funcionará o Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua

O governo Lula (PT) anunciará, nesta terça-feira 23, uma nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada a pessoas em situação de rua. A iniciativa prevê a reserva de 3% das unidades habitacionais para os cidadãos em situação de vulnerabilidade extrema.

Entre os municípios contemplados estão capitais e cidades de médio porte, como Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Juiz de Fora (MG), Maceió (AL), Manaus (AM), Belém (PA), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São José do Rio Preto (SP), entre outros.

A prioridade será contemplar famílias compostas por crianças e adolescentes, mulheres, gestantes, pessoas trans, idosos e pessoas com deficiência. Para essas famílias, o governo financiará 100% do custo da habitação, sem a necessidade de pagamento de parcelas, informou o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB).

“Para essa população, especialmente, não haverá pagamento da parcela do MCMV. O objetivo é tirar essas famílias das ruas do Brasil e dar a elas um lar. E não só um lar, mas também atendimento social, psicológico e de saúde”, declarou o emedebista.

A regulamentação dessa modalidade ocorre mais de um ano após a sanção da nova versão do Minha Casa, Minha Vida, que já previa a inclusão das pessoas em situação de rua.

Trinta e oito municípios com mais de mil pessoas em situação de rua serão obrigados a ter reserva das unidades habitacionais. Os dados foram calculados de acordo com informações do Cadastro Único. Para as outras cidades, não há a obrigatoriedade, mas elas devem acertar as prioridades de acordo com a lei do Minha Casa, Minha Vida. O rol de municípios deve ser atualizado a cada dois anos.

Além disso, os locais elegíveis deverão ter ações planejadas com trabalho social com os beneficiários, para que eles voltem a ter uma vida normal. “A estimativa inicial é que cerca de mil unidades habitacionais sejam destinadas a esse público no primeiro ciclo de implementação”, projetou Jader Filho.

Confira a lista dos municípios beneficiados pela nova portaria do Minha Casa, Minha Vida:

1. Aracaju (SE);

2. Belém (PA);

3. Belo Horizonte (MG);

4. Boa Vista (RR);

5. Brasília (DF);

6. Campinas (SP);

7. Campo Grande (MS);

8. Cuiabá (MT);

9. Curitiba (PR);

10. Feira de Santana (BA);

11. Florianópolis (SC);

12. Fortaleza (CE);

13. Foz do Iguaçu (PR);

14. Goiânia (GO);

15. Guarulhos (SP);

16. João Pessoa (PB);

17. Joinville (SC);

18. Juiz de Fora (MG);

19. Macapá (AP);

20. Maceió (AL);

21. Manaus (AM);

22. Natal (RN);

23. Osasco (SP);

24. Palmas (TO);

25. Porto Alegre (RS);

26. Porto Velho (RO);

27. Recife (PE);

28. Rio Branco (AC);

29. Rio de Janeiro (RJ);

30. Salvador (BA);

31. Santos (SP);

32. São José do Rio Preto (SP);

33. São José dos Campos (SP);

34. São Luís (MA);

35. São Paulo (SP);

36. Teresina (PI);

37. Uberlândia (MG); e

38. Vitória (ES).