Economistas lançam carta a Lula e dizem que defesa do teto para garantir disciplina fiscal é uma ‘falácia’

Economistas lançaram nesta segunda-feira 21 uma carta em que oferecem uma réplica a um texto divulgado na semana passada por Arminio Fraga, Edmar Bacha e Pedro Malan em que eles criticavam declarações recentes do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre responsabilidade fiscal. As redações foram publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo.

A nova peça, dirigida a Lula, classifica como uma “falácia” a ideia de que o teto de gastos seria fundamental para garantir a disciplina fiscal. A carta publicada nesta segunda é assinada, entre outros, pelo ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira e pelo economista José Oreiro.

Na avaliação deles, o teto esmaga, a longo prazo, o orçamento dedicado às áreas social e de investimento público porque, “ao congelar em termos reais por um período de 20 anos os gastos primários, o crescimento vegetativo dos gastos com Previdência Social de 3% ao ano faz com que os demais itens do Orçamento sejam comprimidos”.

Apontam, ainda, que “o teto se mostrou incapaz de impedir que o governo de Jair Bolsonaro (PL) realizasse um volume de gastos de R$ 795 bilhões extrateto em quatro anos e de criar de novos gastos públicos a menos de seis meses das eleições”.

“Concluindo, entendemos ser legítimo e viável abrir espaço no Orçamento para viabilizar gastos públicos para enfrentamento da crise social e econômica, que deverá ser combinado, quando empossado, com adoção de uma nova regra fiscal que combine flexibilidade orçamentária com sustentabilidade da dívida pública”, defendem.

Assinam a carta, além de Bresser-Pereira e Oreiro, Luiz Fernando de Paula, professor de economia do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Geep/Iesp-Uerj, e os economistas Kalinka Martins e Luiz C. Magalhães.