Dilma: “Modelo de partilha não é privatização”

Paulo Victor Chagas

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em pronunciamento em rede nacional de rádio e tevê, que o leilão da exploração do pré-sal no Campo de Libra, na Bacia de Santos, foi um “sucesso” e que não pode ser confundido com privatização. A presidenta declarou que há “equilíbrio justo” entre os interesses do Estado e das empresas que vão explorar e produzir o petróleo.

“Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização. As empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois ao produzir essa riqueza vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no país”, disse

Segundo Dilma Rousseff, o leilão representa um marco na história do Brasil. “Seu sucesso vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações do pré-sal. Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível que é a educação de alta qualidade”, declarou a presidenta, em referência à aprovação dos 75% dos royalties da exploração do petróleo para a educação. “Em uma década Libra  pode representar sozinho 67% de toda a produção atual de petróleo do Brasil”, acrescentou.

Após a oferta do leilão, um consórcio formado por cinco empresas – a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobras – venceu a disputa. Dos 70% arrematados pelo consórcio, 20% são da Shell e 20% da Total. A CNPC e a Cnooc têm, cada uma, 10%, assim como a Petrobras, que já tinha garantidos 30%.

Segundo Dilma, “o sucesso do leilão” vai permitir que sejam repassados à União R$ 270 bilhões em royalties, R$ 736 bilhões a título de excedente de óleo sob o regime de partilha e R$ 15 bilhões como bônus da assinatura do contrato. “Isso alcança um fabuloso montante de mais de R$ 1 trilhão”, ressaltou.

A presidenta da República defendeu também a aplicação correta dos recursos para que seja garantida uma “pequena revolução, benéfica e transformadora”, no Brasil. Segundo ela, a exploração do Campo de Libra possibilitará a geração de milhões de empregos e o desenvolvimento industrial e tecnológico do parque naval e da indústria de fornecedores e prestadores brasileira.

Os benefícios trazidos pela exploração também estão no campo da balança comercial brasileira, que, de acordo com Dilma, aumentará em decorrência da elevação das exportações por meio do acréscimo do volume de óleo produzido.

Segundo a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, o contrato de partilha será assinado dentro de um mês.