Diesel: 80% dos estados aderem a proposta do governo para conter alta

Em meio à alta do preço do diesel, o governo federal e os estados anunciaram, nesta terça-feira 31, terem chegado a um acordo para conceder um apoio financeiro aos importadores do combustível. A medida estabelece uma subvenção no valor total de 1,20 real por litro de diesel importado, sendo 0,60 centavos assumidos pela União e a outra parte pelos estados.

O auxílio foi apresentado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na semana passada, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, composto por secretários de Fazenda dos estados.

Uma nota conjunta divulgada nesta terça aponta que “mais de 80% dos estados já sinalizaram positivamente com a adesão e parceria com o governo federal visando mitigar os efeitos do choque de preços do petróleo sobre a população dos seus respetivos Estados”. O texto, contudo, não lista quais estados aderiram à proposta.

De acordo com o comunicado, a medida tem “caráter excepcional, temporário e busca assegurar a previsibilidade e a estabilidade” no abastecimento de combustíveis no País.

O socorro valerá pelo período de até dois meses para que a medida não se converta em passivo fiscal para os estados. Além disso, as cotas referentes aos estados que não aderirem à medida não serão redistribuídas aos estados participantes, preservando o equilíbrio federativo e a voluntariedade de adesão.

Esta não foi a primeira iniciativa do governo Lula (PT) para conter a alta do diesel. No início do mês, a Fazenda já havia anunciado que iria zerar a tributação de PIS/Cofins sobre o óleo diesel importado, com impacto previsto de 0,32 centavos no preço do produto. Além disso, instituiu-se o pagamento de uma subvenção direta aos produtores e importadores do combustível, com a concessão de 0,32 por litro vendido abaixo de um preço teto pré-estabelecido pelo governo.

Para o diesel importado, o governo limitou o socorro a quem vender o produto a distribuidoras abaixo de um valor que varia entre 5,28 e 5,51 por litro, dependendo da região.

O governo federal chegou a propor que os estados isentassem sobre importação do diesel até o fim de maio. Nesse caso, metade das perdas de arrecadação seria compensada pela União. A proposta, contudo, não recebeu adesão.