Consórcio composto por Petrobras vence leilão com oferta única

Atualizada às 18h59

 

O único consórcio a fazer uma oferta pelo campo de Libra, formado pelas empresas Petrobras, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e as chinesas CNPC e CNOOC venceu o leilão da Agência Nacional de Petróleo para a exploração do maior campo do pré-sal brasileiro. A Petrobras, com 40% da área, será a operadora do campo. Pelo lance, o consórcio aceitou repassar a parcela mínima (41,65% da produção de óleo) para a União. Esse percentual, de acordo com a petrolífera nacional, refere-se ao excedente em óleo a ser pago no cenário de referência entre US$ 100,01 e US$ 120,00 por barril de petróleo e  produção por poço produtor ativo  compreendida entre 10 mil e 12 mil barris por dia. Esse percentual pode variar de acordo com o preço internacional do petróleo e a produtividade dos poços, conforme tabela definida pela ANP.

Um bônus de assinatura no valor de R$ 15 bilhões deverá ser pago em parcela única, cabendo à Petrobras o valor de R$ 6 bilhões, referente à sua participação no consórcio. O contrato a ser assinado estabelece que a fase exploratória do bloco terá duração de quatro anos. Nesse período o consórcio deverá realizar as atividades do programa exploratório mínimo, que prevê levantamentos sísmicos 3D em toda a área do bloco, a perfuração de dois poços exploratórios e a realização de um  teste de longa duração.

O bloco de Libra está localizado em águas ultraprofundas da Bacia de Santos, no polígono do pré-sal, sendo considerado um prospecto de elevado potencial. A área possui 1.547,76 quilômetros quadrados.

Apesar da  competição restrita, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que estava satisfeito com o resultado por terem conseguido atrair um grupo de empresas de qualidade dentro do exigido pelo governo, como o pagamento de 15 bilhões de reais. “Nunca houve nos mundo  um bônus tão caro, não há frustração”, disse ele, além de destacar o comprometimento com a entrega de 41,65% do excedente de óleo.

A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, também mostrou otimismo. Segundo ela, a competição se deu antes do leilão. “As empresas se falaram antes, houve competição pela formação do consórcio”, disse ela.

Críticas. O sistema de exploração do petróleo brasileiro por partilha dividiu opiniões entre especialistas do setor e levaram manifestantes à porta do Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro, onde foi realizada a licitação. Para garantir a segurança do processo, a Força Nacional de Segurança foi obrigada a cercar o hotel. Policiais reprimiram os manifestantes com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral. O gás chegou a entrar na recepção do hotel e pôde ser sentido por pessoas que estavam do lado de dentro.

Manifestantes com bandeiras verdes e amarelas ocupam as areias da praia da Barra da Tijuca e gritam palavras de ordem contra a privatização. Eles também entoaram o Hino Nacional.

Além das manifestações, uma greve dos petroleiros paralisa as atividades em plataformas, refinarias e unidades de tratamento de combustível da Petrobras em 12 estados do país, conforme informou o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Simão Zanardi.

Para o ex-diretor da Petrobras, Ildo Sauer, professor titular da USP, mestre em Planejamento Energético pela UFRJ e doutor em Engenharia Nuclear pelo Massachusetts Institute of Technology, a geopolítica estratégica no setor ou é ingênua, incompetente ou de má-fé. “Se não fizesse leilão, o Brasil recuperaria o investimento no Poço de Libra em menos de dois anos. Não há por que fazer leilão”, diz.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, no entanto, o leilão dará início a uma nova fase de progresso para o país, e especialmente para os estados do Sudeste. “O Campo de Libra está em frente ao Rio [de Janeiro] e há perspectiva de as participações governamentais entrarem na receita do estado”, disse ele.

Mas,acrescentou o secretário, é mais do que isso: “há um ciclo de investimentos em torno do novo campo, incluindo todos os equipamentos e as plataformas. São de 10 [bilhões] a 12 bilhões de barris recuperáveis, e isso impacta a economia em qualquer lugar do mundo. Eu acho que os interesses brasileiros estão assegurados.”

O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, também destacou a garantia dos interesses brasileiros com o novo sistema.

“[A partilha] garante [os interesses nacionais], até porque ela tem um government take [partilha do governo] maior do que o da concessão. E o governo entende que, tendo a propriedade do petróleo, tem acesso à própria riqueza. É uma questão de discutir se a partilha é melhor ou se a concessão é melhor. Mas os royaltiessão 15%, um valor maior do que o da concessão, e o governo fica com uma parte do profit oil [lucro do petróleo]. Então os interesses do país seguramente estão garantidos”, reforçou de Luca.

 

Com informações de Samantha Maia, enviada ao Rio de Janeiro, e da Agência Brasil