“Confundem alhos com bugalhos”, diz Mantega sobre críticas

Em longa entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reagiu às críticas sobre os artifícios usados pelo governo para atingir a meta fiscal de 2012. O governo virou alvo de setores da economia em razão de despesas adicionais calculadas em até 200 bilhões de reais. Segundo o ministro, o número é superestimado por quem confunde crédito com despesas, os critérios para se calcular o esforço fiscal. “Querem classificar empréstimos dados pelo BNDES como se fossem despesas primárias do governo. É confundir alhos com bugalhos”, afirmou.

Mantega afirmou que o governo tem instrumentos para cumprir a meta de superávit fiscal e atribuiu as dificuldades à queda de arrecadação, resultado do nível da atividade econômica em meio à crise internacional e das desonerações promovidas pelo governo. Segundo ele, estados e municípios não cumpriram sua cota fiscal neste ano, de cerca de 41 bilhões de reais, e devem obrigar o governo federal a cobrir o rombo, avaliado em até cerca de 20 bilhões. Esse dinheiro, explicou o ministro, deve ser retirado do Fundo Soberano Brasileiro (FSB), espécie de poupança do governo criado em 2008. “É perfeitamente lícito utilizar esses recursos”, disse.

A estratégia, adiantou, é transferir do fundo para o Tesouro cerca de 12,5 bilhões de reais. Dependendo da “frustração da meta fiscal” dos estados e municípios, o governo poderá usar esses recursos como cobertura. Os recursos, disse, estão disponíveis como “precaução”.

Outra crítica respondida pelo ministro é sobre o uso, pelo governo, de dividendos antecipados de estatais para ampliar o caixa, algo, segundo ele, “perfeitamente lícito”. Mantega lembrou que os recursos primários só devem ser considerados “quando o Tesouro capitaliza uma estatal por meio de recursos” diretos. Quando transfere ações entre estatais, não é despesa primária. “Isso está previsto na lei, não tem nada de irregular”.

O salto da dívida das estatais com o Tesouro, de 10 bilhões de reais para 400 bilhões em cinco anos, segundo Mantega, não representa risco à meta fiscal. Isso porque, afirmou o ministro, o BNDES tem 400 bilhões de reais em ativos e passivos, mas a índice de inadimplência é o menor de todo o setor financeiro – 0,6%.