Como se dividem os R$ 51 bilhões anunciados pelo governo Lula em medidas para o RS

O governo Lula (PT) anunciou, nesta quinta-feira 9, um pacote de medidas econômicas para socorrer o Rio Grande do Sul, em meio a temporais que castigam o estado desde a semana passada. Ao todo, as ações representam 50,9 bilhões de reais cedidos ao estado.

Conforme um boletim divulgado pela Defesa Civil do RS às 12h desta quinta, as chuvas já deixaram 107 mortos (outra morte segue sob investigação). Há também 136 desaparecidos, 374 feridos, 165.112 desalojados e 67.563 desabrigados. O total de municípios afetados chega a 428.

As iniciativas se dividem entre ações voltadas a trabalhadores assalariados, a beneficiários de programas sociais, a estados/municípios e a empresas.

O plano prevê para os trabalhadores assalariados:

• 758 milhões de reais com a antecipação do cronograma de pagamento do abono salarial;
• 495 milhões de reais com a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego; e
• 1 bilhão de reais com a prioridade no pagamento da restituição do Imposto de Renda;

Para beneficiários de programas sociais o governo estima 380 milhões de reais com a liberação, a 583 mil famílias, do calendário para pagamento de Bolsa Família e Auxílio-Gás.

Confira as medidas para estados e municípios:

• 200 milhões de reais para aporte em fundos de estruturação de projetos dos bancos públicos, a fim de apoiar a reconstrução de infraestrutura; e
• 1,8 bilhão de reais em operações de crédito, com aval da União, para municípios;

Leia as medidas para empresas:

• 4,5 bilhões de reais para concessão de garantias de crédito no Fundo Garantidor de Operações para o Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe, com potencial de alavancagem de 30 bilhões de reais;
• 1 bilhão de reais para concessão de desconto em juros de créditos garantidos pelo Pronampe, até o limite de 2,5 bilhões de reais em créditos;
• 500 milhões de reais no Fundo Garantidor de Investimentos para alavancar até 5 bilhões de reais no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito;
• 4,8 bilhões de reais na prorrogação, por no mínimo três meses, dos prazos de recolhimento de tributos federais e Simples Nacional; e
• 1 bilhão de reais para desconto de juros em empréstimos concedidos ao Pronaf e ao Pronamp, até o limite de 4 bilhões de reais em créditos.