Casca de banana

Não raro entendida como passaporte para a salvação diante do risco de colapso climático, a transição energética, em especial a do sistema de energia elétrica, precisa ser encarada também como o desafio colossal que é, com efeito transformador profundo na economia, na relação entre os países, na organização da sociedade e no dia a dia das pessoas. Esta poderia ser uma síntese das dezenas de debates realizados por professores do Grupo de Economia da Energia do Instituto de Economia da UFRJ, sistematizados pelo pesquisador Ronaldo ­Bicalho, coordenador do blog Infopetro, que contém o acervo das discussões.

As dimensões do desafio ficam evidentes no caso exemplar do sistema elétrico brasileiro, a enfrentar uma série de problemas graves, que sobressaem nas inúmeras interrupções de fornecimento nas grandes cidades. Os desastres em série “representam esse momento difícil e traduzem a crise da distribuição de energia elétrica”, sublinha Bicalho. Na geração, há crescente instabilidade no sistema, gerada pela forte entrada das energias renováveis no sistema elétrico brasileiro.

São apenas dois problemas que ocorrem em um sistema “extremamente complexo” e denotam uma crise mais ampla. Trata-se do esgotamento do modelo de mais de cem anos do setor elétrico, que não conseguiu acompanhar o crescimento do sistema, o que contribuiu para tornar o risco hidrológico de esporádico em sistemático, em um contexto de descarbonização e restrição crescente do uso dos combustíveis fósseis.

Um dos aspectos mais importantes da transição é o crescimento da desigualdade entre os países avançados e os demais, sublinha o economista Helder Queiroz, professor titular do Instituto de Economia da UFRJ. Esse cenário não permite prever uma mudança substancial na correlação de forças entre países avançados e nações em desenvolvimento, na qual o primeiro grupo impõe soluções e modelos em benefício próprio, e quase sempre em detrimento do grupo menos favorecido.

A eletrificação de carros pressiona a extração de minérios críticos e cria uma nova geopolítica

No mundo real não há, portanto, uma passagem mágica e salvadora para o mundo das energias renováveis, no qual o Brasil às vezes é apontado como alternativa para um planeta imerso em problemas energéticos, como faz crer certa propaganda ufanista. Além disso, a pressa é inimiga das boas soluções, inclusive para o País, alerta Clarice Ferraz, professora da Escola de Química da UFRJ e pesquisadora do GEE. A alternativa do hidrogênio verde, em que o Brasil aparece como ótima solução para outros países, é um exemplo dos perigos existentes.

“O hidrogênio verde está sendo produzido para entregar energia barata para quem? Para exportação, visando descarbonizar empresas no exterior? É preciso ver também qual será o balanço final do processo para gerar essa eletricidade no País, para exportar esse hidrogênio que vai ser aproveitado”, ressalta Ferraz. O balanço é muito ruim. Há mapeamentos que mostram a existência de mais emissões associadas a esse processo.

Algumas soluções trazem novos problemas, de difícil resolução. É o caso dos carros elétricos, que se consolidam como opção clara ao uso de combustíveis fósseis, mas geraram também uma “necessidade ampliada de energia elétrica a partir do aumento maior que o previsto do seu uso”, destaca Queiroz. O problema, para os países em busca do desenvolvimento, é que “a eletrificação pressiona a extração de minérios críticos e cria uma nova geopolítica”, desfavorável para esse grupo. O pico previsto do uso de fontes não renováveis em 2030 e as dificuldades do novo modelo, do qual os carros elétricos fazem parte, tendem a exacerbar-se a cada ano.

O modelo novo a ser construído será fundamental para estruturar a reindustrialização, calcada na descarbonização e no uso de energias renováveis, sublinha Bicalho. O esgotamento do padrão atual ocorre em um contexto “muito particular, que torna o problema muito mais difícil”. As novas energias renováveis, diz, são diferentes, são fluxos intermitentes que não se consegue armazenar, diferentemente dos combustíveis fósseis e da energia hidráulica, que são estocáveis. “É complicado. Como é que se introduzem essas fontes intermitentes? Nós vamos mudar a nossa base de recursos naturais, mas vamos ter de mudar também a nossa base técnica, econômica, organizacional e institucional”, ressalta o economista.

Paraíso? Vista como Shangri-lá, a produção de hidrogênio verde pode aumentar a dependência do País – Imagem: Tauan Alencar/MME

Os participantes dos debates alertam para a necessidade de uma mudança ampla, no modo como hoje se gera, se transporta, se distribui e se utiliza a energia elétrica, com a entrada das renováveis. Será necessário modificar também o modo como são estabelecidas as tarifas, assim como a forma de financiamento do setor, a maneira de organização das empresas elétricas, a estruturação da cadeia produtiva de geração, transmissão, distribuição e utilização, a regulação do sistema e as políticas públicas para o setor.

A transição, concordam os integrantes do grupo, dada a complexidade e o alto custo das mudanças, não terá chance de dar certo sem a coordenação do Estado. Mas isso não tem como ser feito de modo correto sem investimento contínuo em inovação, crucial para equacionar os numerosos desafios, de todos os tipos, embutidos na transição.

Uma questão fundamental, prosseguem os economistas, é o papel da Eletrobras. A empresa privatizada detém 50% dos reservatórios, mais de 40% das linhas de transmissão e mais de 40% da capacidade de geração hidrelétrica, que ela controla de algum modo. São ativos de flexibilidade, fundamentais quando fontes intermitentes entram e saem do sistema.

Não existe uma passagem mágica e salvadora para o universo das energias renováveis

“O poder de mercado da Eletrobras vai crescer cada vez mais. Quem vai se apropriar? É preciso fazer com que esses ativos contribuam para reduzir o custo da transição brasileira. A opção é deixá-los para o senhor Lemann e seus sócios aumentarem a renda deles. É disso que se trata”, dispara Bicalho. Essa definição, diz, jogada hoje no palco da AGU e dos advogados da Eletrobras, é essencial para que se possa resolver o problema. “Não é brincadeira, algo que se possa resolver apenas com uma ­disputa de advogados. A Eletrobras é um elemento fundamental para o País ter chance no jogo da transição. Ativos como o da Eletrobras serão duramente disputados, pelo Estado inclusive”, frisa o economista.

Na área de energia elétrica, a distribuição é a atividade mais afetada pela transição. Muda dramaticamente. Há necessidade de soluções locais. Não será mais possível adotar um padrão universal, como foi o do setor de petróleo e gás no século XX. As soluções ótimas passam por não padronização, pela busca do melhor aproveitamento das capacitações e bases de recursos energéticos, humanos e tecnológicos de cada país, resume o economista Marcelo Colomer, professor do ­IE-UFRJ. “A falta de padronização coloca o desafio que é trabalhar em escalas menores. Como é que a economia lida com isso? É um novo modelo que será exigido.”

Entre o pragmatismo da necessidade premente de investimentos para manter o crescimento e as dificuldades da posição minoritária no Congresso, o governo parece distante de uma abordagem tão abrangente quanto seria necessário. O aumento de 62% do financiamento em transição energética em 2023 é positivo, mas também muito distante daquilo que o BNDES poderia entregar, se o País não estivesse sujeito ao garrote fiscal imposto por bancos e a oposição. O plano da holandesa Green Energy Park de investir 18 bilhões de euros no Piauí, para erguer uma das maiores plantas de hidrogênio verde do mundo, é animador, mas permanece a indagação sobre o quanto esse setor contribuirá para o desenvolvimento efetivo da indústria local ou apenas reforçará a primarização. A assinatura, pelo ministro Alexandre Silveira, das Minas e Energia, de um plano de trabalho com a Agência Internacional de Energia para acelerar a transição energética no País gera preocupações quando se considera que a AIE, segundo a imprensa internacional, é bancada pelo oligopólio do petróleo. •

Publicado na edição n° 1297 de CartaCapital, em 14 de fevereiro de 2024.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘Casca de banana ‘