Maioria apoia reforma da Previdência, mas rejeita modelo de Bolsonaro

Entre quem conhece as propostas do governo, 51% são contrários ao projeto que tramita no Congresso

Maioria apoia reforma da Previdência, mas rejeita modelo de Bolsonaro

Economia,Sociedade

O brasileiro ainda não conhece amplamente sobre a reforma da Previdência, mas quem sabe, é contra. De acordo com pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Ibope-Inteligência, 51% das pessoas que afirmam conhecer as mudanças propostas pelo governo Bolsonaro se dizem contrárias à proposta, enquanto 39% posicionam-se favoráveis.

Os dados, divulgados nesta quarta-feira 8, são da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Reforma da Previdência. O levantamento ouviu duas mil pessoas em 126 municípios entre os dias 12 e 15 de abril.

A pesquisa também mostrou que 59% da população concorda que o sistema previdenciário deve ser reformado. No entanto, apenas 36% dos entrevistados mostrou conhecer os principais pontos da reforma atual, o que demonstra um déficit de acesso às informações discutidas na Câmara.

O texto apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no dia 24 de abril em meio à críticas pela não divulgação dos dados que amparavam os pontos da Reforma, que foram apresentados apenas dois dias depois.

O projeto muda a idade mínima de aposentadoria – de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens -, e estabelece três regras de transição. Para 80% dos entrevistados pela pesquisa, no entanto, a aposentadoria deveria ocorrer até os 60 anos. Quando perguntados se as pessoas deveriam se aposentar mais tarde por estarem vivendo mais, a maioria dos entrevistados se mostrou contrária.

O caminho da reforma

Agora na Comissão Especial, parlamentares irão examinar o mérito da proposição. Essa comissão terá o prazo de 40 sessões do plenário, a partir de sua formação, para aprovar um parecer. 

Ali poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do plenário. Após a publicação do parecer e intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do plenário, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, 3/5 dos votos dos deputados (308), em votação nominal. Em seguida, o texto vai para o Senado, onde será submetido a uma nova tramitação.

Para a aprovação primária na CCJ, o governo precisou negociar e retirar termos que haviam sido alvo de debate anteriormente, como o fim do pagamento do FGTS .

 

Mantiveram-se a alteração nas alíquotas de contribuição, que passam a aumentar conforme a faixa salarial e podem chegar a 14%, semelhante ao cálculo do Imposto de Renda, e a mudança no regime próprio dos servidores públicos. No caso dos servidores, a alíquota de contribuição pode chegar a 22%. A idade mínima de aposentadoria dos professores será de 60 anos (antes não existia), e com no mínimo 30 anos de contribuição.

A apresentação também detalha a proposta do governo para regimes de capitalização, que se inspira no modelo chileno. Para críticos, os resultados de pobreza da população mais velha do país vizinho demonstram um desmonte do papel social da Previdência.

 

 

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