Brasil ratifica acordos do Mercosul com EFTA e Singapura

O Brasil concluiu a ratificação dos acordos de livre comércio do Mercosul com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e com Singapura, reforçando a estratégia de ampliar mercados para produtos brasileiros.

Os instrumentos de ratificação foram depositados em 30 de junho junto ao governo do Paraguai, país que presidiu o Mercosul no primeiro semestre, encerrando a etapa brasileira dos dois processos.

A informação foi confirmada nesta quinta-feira 2 pelos Ministérios das Relações Exteriores; da Agricultura; e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Os acordos ampliam o acesso das exportações nacionais a mercados estratégicos na Europa e na Ásia e consolidam a política de diversificação das parcerias comerciais do país.

Mercado europeu

Assinado no Rio de Janeiro em setembro de 2025, o acordo entre Mercosul e EFTA reúne Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, formando um mercado de mais de 280 milhões de consumidores quando considerado o bloco sul-americano.

Com a entrada em vigor do tratado, cerca de 99% do valor das exportações brasileiras para os países da EFTA terão acesso preferencial ao mercado. Em 2025, a corrente de comércio (soma de importações e exportações) entre o Brasil e o bloco alcançou US$ 7,8 bilhões, sendo US$ 3,8 bilhões em exportações brasileiras, alta de 22,9% em relação ao ano anterior.

O acordo também prevê eliminação de tarifas para praticamente todos os produtos industriais e pesqueiros, além da abertura de cotas para produtos agropecuários brasileiros, como carnes, milho, mel e óleos vegetais.

Acesso asiático

Assinado em dezembro de 2023, na 63ª Cúpula do Mercosul, o acordo com Singapura marca o primeiro tratado de livre comércio firmado pelo Mercosul com um país do Sudeste Asiático.

Para o Brasil, o tratado entra em vigor em 1º de agosto e garante tarifa zero para 100% das exportações brasileiras destinadas ao país asiático.

Em 2025, a corrente de comércio entre Brasil e Singapura atingiu US$ 10,7 bilhões. As exportações brasileiras somaram US$ 7,4 bilhões, com superávit comercial de US$ 4,1 bilhões. Entre os principais produtos vendidos estão óleos combustíveis, máquinas e carnes bovina, suína e de aves.

Além da redução de tarifas, o acordo amplia o acesso ao mercado de serviços, incentiva investimentos e inclui um capítulo específico sobre comércio eletrônico, o primeiro negociado pelo Mercosul com um parceiro extrarregional.

Ganhos comerciais

Os dois acordos foram aprovados e promulgados pelo Congresso Nacional em junho.

Segundo o governo brasileiro, com a entrada em vigor dos acordos do Mercosul com a União Europeia, a EFTA e Singapura, a parcela da corrente de comércio brasileira beneficiada por preferências tarifárias passará de 12% para 31,2%.

Consulta ao Japão

Em paralelo à ampliação da rede de acordos comerciais, o MDIC abriu nesta quinta-feira 2 consulta pública sobre um eventual acordo de livre comércio entre Mercosul e Japão.

As contribuições poderão ser enviadas até 15 de agosto por meio da plataforma Brasil Participativo e servirão de base para a posição brasileira nas futuras negociações do bloco com o governo japonês.

Segundo o ministério, a iniciativa busca identificar oportunidades, prioridades e eventuais sensibilidades dos setores produtivos antes do início das negociações. Mercosul e Japão reúnem cerca de 400 milhões de habitantes, um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de aproximadamente US$ 7 trilhões e movimentaram US$ 11,5 bilhões em comércio em 2025.