Economia

Bolsonaro leva ao Congresso projeto que abre caminho para privatizar os Correios

A entrega da empresa à iniciativa privada é uma obsessão do ministro Paulo Guedes, da Economia; na véspera, o alvo foi a Eletrobras

A entrega do PL que pode levar à privatização dos Correios, nesta quarta-feira 24. Foto: Reprodução
A entrega do PL que pode levar à privatização dos Correios, nesta quarta-feira 24. Foto: Reprodução
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O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado dos ministros Paulo Guedes, da Economia, e Fábio Faria, das Comunicações, entregou na noite desta quarta-feira 24 ao presidente da Câmara, Arthur Lira  (PP-AL), o projeto de lei que pavimenta o caminho para a privatização dos Correios.

Ao receber o projeto das mãos de Bolsonaro, Lira declarou que o gesto “é um passo importante”.

O texto, mais uma sinalização de Bolsonaro ao mercado, autoriza que serviços postais, incluindo os que hoje são de responsabilidade dos Correios, sejam explorados pela iniciativa privada, quebrando o monopólio estatal no envio de cartas, por exemplo.

O PL ainda fará com que os Correios, empresa 100% pública, se convertam em sociedade de economia mista. Segundo comunicado do Ministério das Comunicações, “na prática, o projeto de lei possibilita a desestatização dos Correios”.

A pasta informou que o governo federal ainda analisa a melhor forma de prosseguir com a “desestatização”: por venda direta, venda do controle majoritário ou venda de parte da empresa.

“O objetivo é permitir que o mercado seja explorado pela Administração Pública indireta (tal como realizado atualmente), mas com a possibilidade de exploração também pela iniciativa privada. Isso poderá se dar por diversas formas, tais como concessões, cadastros ou parcerias, que serão futuramente avaliadas. O modelo final a ser adotado para o setor ainda depende de estudos econômicos e setoriais”, afirmou a Secretaria-Geral da Presidência em nota.

A privatização é um sonho antigo de Paulo Guedes. Em novembro do ano passado, o ministro colocou os Correios no topo da lista de empresas a serem entregues à iniciativa privada.

“Acreditamos que será um leilão de sucesso porque as pessoas estão vendendo pela internet, mas como entregar se você não tem a coisa física? Nós precisamos dessa digitalização”, disse o ministro durante o evento virtual Bloomberg Emerging & Frontier.

O gesto de Bolsonaro nesta quarta é quase uma repetição do que aconteceu na terça-feira, quando o presidente se dirigiu ao Congresso Nacional para entregar aos comandos da Câmara e do Senado a medida provisória que libera a privatização da Eletrobras, estatal de energia.

Em rápido discurso ao lado dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Bolsonaro disse que a MP não trata, diretamente, da “privatização”, mas da capitalização do sistema da Eletrobras. Segundo ele, o ato é um passo para a agenda de desestatização. De acordo com Lira, o texto será pautado na Câmara já na próxima semana.

“Nossa agenda de privatização continua a todo vapor”, afirmou o presidente da República. “Queremos, sim, enxugar o Estado, diminuir o tamanho do mesmo, para que nossa economia possa dar a resposta que a sociedade precisa.”

Leonardo Miazzo

Leonardo Miazzo
Editor do site de CartaCapital. Twitter: @leomiazzo

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