Bolsonaro anuncia pagamento do 13º do Bolsa Família

Mesmo sem ter este recurso previsto no Orçamento, o presidente Jair Bolsonaro confirmou, por meio da assinatura de uma Medida Provisória (MP) nesta terça-feira 15, que pretende pagar, já em dezembro, a 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa.

“Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso”, afirmou o presidente em um breve discurso, no Palácio do Planalto. A estimativa é que a parcela adicional injete R$ 2,58 bilhões na economia.

Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 13,5 milhões de famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago por família é de R$ 189,21.

A MP assinada por Bolsonaro entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 60 dias. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é “praticamente impossível” que a medida não seja aprovada, dado o apelo que tem.

Segundo ele, a edição da MP se fez necessária porque o recurso extra do 13º não estava previsto no Orçamento. Terra ainda frisou que o pagamento só foi possível porque houve economia com o cancelamento de benefícios de usuários que não preenchiam os requisitos.

Segundo o ministro, o número de beneficiários do programa caiu de quase 17 milhões para 13,5 milhões de 2015 para cá. “O dinheiro vem do que nós economizamos com o pente-fino e uma ou outra coisa de repasse de outras áreas”, acrescentou, sem citar quais.

*Com informações da Agência Brasil