BC equipara Nubank, PagSeguro e Mercado Pago a Itaú, Bradesco, Santander e BB

Era pedra cantada. A explosão das fintechs voltadas à prestação de serviços financeiros, que somavam 1.159 no último Fintech Report da plataforma Distrito, de maio de 2021, levaria a uma equiparação regulatória aos bancos tradicionais. Esse dia não chegou para todas, mas, no início de março, o Banco Central anunciou que, para efeitos de capital mínimo e regulação prudencial, vai equiparar Nubank, PagSeguro, Mercado Pago e similares a Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil a partir de 2023.

Depois de quase 14 meses a examinar demandas e ouvir as ponderações das entidades e instituições interessadas, o BC baixou uma série de resoluções que ampliam as regras prudenciais para instituições de pagamentos conforme seu porte e complexidade. Ele manteve regras simplificadas para conglomerados liderados por IPs, mas não integrados por instituição financeira e estendeu a grupos financeiros liderados por estas a proporcionalidade das exigências regulatórias existente para os conglomerados de instituições financeiras. Segundo comunicado do Banco Central, a nova regulação preserva a entrada facilitada para novos concorrentes no segmento de pagamentos, de modo a aumentar a competição no sistema e a inclusão financeira. “O BC acabou atendendo aos três desejos ao mesmo tempo”, diz o presidente da Associação Brasileira das Fintechs, Diego Perez. “O desejo do segmento que eu represento era criar uma regulação de exigência de capital proporcional ao porte e relevância da fintech no segmento em que ela atua, porque entendemos que, quando a fintech é pequena, ela precisa de espaço para crescer, logo ser livre de amarras burocráticas para poder se tornar um player grande. Nisso obtivemos sucesso, pois o BC criou três categorias de conglomerados.”