Artigo que suspendia salários será reformulado e virá em nova MP, diz secretário

Bruno Bianco afirmou que houve 'interpretação equivocada' sobre trecho de MP polêmica lançada pelo presidente Jair Bolsonaro

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco (FOTO: Edu Andrade/ASCOM/ME)

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco (FOTO: Edu Andrade/ASCOM/ME)

Economia

O secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que o trecho revogado da Medida Provisória 927/2020 deve ser reformulado e vir em uma nova MP, que ainda não tem data para ser lançada.

A Medida Provisória 927/2020 criou polêmica nesta segunda-feira 23, por conter um artigo que possibilitava a suspensão de contratos por quatro meses, em plena pandemia de coronavírus. Após a má repercussão, o presidente Jair Bolsonaro mandou excluir o trecho.

Segundo Bianco, houve “interpretação equivocada” sobre o artigo. O secretário afirmou que a intenção era trazer uma hipótese chamada “lay-off”, já existente na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), que trata, por exemplo, da possibilidade de suspensão das atividades de trabalho para a realização de um curso de requalificação.

Além disso, a MP em questão, disse Bianco, faz parte de um conjunto de outras MPs que ainda devem ser anunciadas nos próximos dias. A primeira, que já causou escândalo, tinha o objetivo de trazer ações “não-orçamentárias”, ou seja, medidas trabalhistas que não dependem de nenhum esforço do Estado.

Portanto, o governo extinguiu o dispositivo agora para reformulá-lo e trazê-lo em uma nova MP que trate de ações “orçamentárias”, isto é, medidas que conterão contrapartida, afirmou o secretário.

“As pessoas estavam entendendo que não teria nenhuma contraprestação do empregador, e não é isso o que estava no texto. A ideia do texto era muito clara. Haveria uma contraprestação por parte do empregador, um acordo entre empregados e empregadores para que, obviamente, o empregador pagasse os custos do empregado, sempre respeitando a Constituição Federal, que garante o salário mínimo para todos”, disse Bianco.

O secretário informou que o presidente Jair Bolsonaro pretende lançar uma nova MP com este artigo reestruturado. O texto, segundo ele, conterá “as duas coisas em conjunto: a possibilidade de suspensão e a contraprestação por parte do Estado”.

A nova MP não tem texto pronto, nem data para entrar em vigor.

Responda nossa pesquisa e nos ajude a entender o que nossos leitores esperam de CartaCapital

Um minuto, por favor...

Obrigado por ter chegado até aqui. Combater a desinformação, as mentiras e os ataques às instituições custa tempo e dinheiro. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se você acredita no nosso trabalho, junte-se a nós. Apoie, da maneira que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo integral de CartaCapital!

Repórter do site de CartaCapital

Compartilhar postagem