Acordo comercial UE-Mercosul entra em vigor nesta sexta-feira de forma provisória

O ambicioso acordo comercial da UE com o bloco sul-americano Mercosul entra em vigor de forma provisória nesta sexta-feira 1º, apesar de ainda estar pendente uma decisão judicial na Europa sobre sua legalidade.

O acordo para criar uma das maiores zonas de livre-comércio do mundo foi concluído por Bruxelas em janeiro, após mais de 25 anos de intermináveis negociações.

O pacto, que elimina as tarifas de mais de 90% do comércio entre as duas partes, tem sido motivo de divisão na Europa, onde a França lidera a oposição por receio de que alguns dos seus agricultores sejam prejudicados.

Apesar disso, e com o apoio da maioria dos países da UE, incluindo Espanha e Alemanha, Bruxelas prosseguiu na sua tentativa de diversificar o comércio face aos desafios provenientes dos Estados Unidos e da China.

As primeiras consequências da sua aplicação são imediatas, segundo Bruxelas. “As vantagens são reais e já perceptíveis. As tarifas começam a cair. As empresas têm acesso a novos mercados. Os investidores beneficiam da previsibilidade de que precisam”, declarou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em sua conta na rede X.

A partir desta sexta-feira, as tarifas sobre automóveis, produtos farmacêuticos e vinhos que a UE exporta para a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai serão “eliminadas ou reduzidas de forma considerável”, precisou.

Para o comissário europeu do Comércio, Maros Sefcovic, “é um grande dia” graças a um acordo “histórico”. A eurodeputada francesa Manon Aubry discorda.

“Na realidade, é um dia muito sombrio”, declarou à AFP. Os agricultores europeus “vão enfrentar uma concorrência desleal de centenas de milhares de toneladas de produtos agrícolas que vão inundar o mercado europeu, com normas sanitárias e ambientais de segunda categoria”, alerta a eurodeputada da esquerda radical.

700 milhões de consumidores

Para marcar a data, Von der Leyen e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, conversarão por videoconferência com os líderes dos países do Mercosul.

“A partir de 1º de maio, Mercosul e União Europeia começam a se unir em uma das maiores áreas de livre comércio do planeta (…) Num momento de protecionismo, reforçamos o multilateralismo”, destacou nesta semana o presidente Lula (PT).

Em conjunto, a UE e o Mercosul representam 30% do PIB mundial e mais de 700 milhões de consumidores.

O acordo favorece as exportações europeias de automóveis, vinhos e queijos, e ao mesmo tempo facilita a entrada na Europa de carnes bovinas, aves, açúcar, arroz, mel e soja sul-americanos.

A aplicação provisória do acordo ocorre depois que o Parlamento Europeu o encaminhou em janeiro ao mais alto tribunal da UE, para que se pronuncie sobre a legalidade do tratado.

A França tentou, sem sucesso, bloquear o acordo por causa da preocupação de seus agricultores, que temem ser prejudicados pela concorrência de produtos mais baratos provenientes do Brasil e de seus vizinhos. A firme oposição francesa ao pacto provocou um confronto público com a Alemanha.

Ao mesmo tempo em que buscou concluir o acordo com o Mercosul, a UE também avançou em outros tratados para se aproximar de outros mercados importantes, como Índia, Austrália e Indonésia.