Abono salarial PIS/Pasep começa a ser pago nesta segunda-feira; veja quem tem direito e como receber

Nesta segunda-feira 17, começa mais uma rodada de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep. No caso do PIS, o pagamento, no valor de até um salário mínimo, será feito para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho, e o abono salarial é referente ao ano-base 2021. No caso do Pasep, terão direito servidores públicos, militares e empregados de estatais com número de inscrição terminado em 2 ou 3.

Trabalhadores do terceiro lote extra também poderão receber neste mês. Esse contingente envolve pessoas nascidas entre janeiro e abril, que têm direito ao benefício, mas não receberam na data correta por conta de divergência de dados. O valor pago a cada trabalhador varia de acordo com os dias trabalhados 

De acordo com o governo federal, cerca de 22,9 milhões de trabalhadores devem receber o abono salarial, a maioria (20,4 milhões) com cadastro no PIS, por meio de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No lote liberado hoje, terão direito mais de 4 milhões de trabalhadores.

Todos os beneficiários podem sacar o valor até o dia 28 de dezembro. O pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o do Pasep é feito pelo Banco do Brasil.

Quem tem direito ao abono?

Trabalhadores que receberam até dois salários mínimos por mês, em média, em 2021, com inscrição no PIS ou no Pasep há, pelo menos, cinco anos. Em relação aos trabalhadores da iniciativa privada, é preciso que tenham trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias em 2021. O valor pago a cada trabalhador varia de acordo com os dias trabalhados naquele ano.

Para saber se tem direito ao benefício, o usuário deverá acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Para entrar na plataforma, é necessário possuir conta no gov.br. 

Vale destacar que as empregadas e empregados domésticos não têm direito ao abono salarial, assim como trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física.

Como consultar o PIS/Pasep?

Para consultar o PIS/Pasep, o usuário pode acessar o link do Portal Emprega Brasil. Em seguida, deverá entrar com a conta gov.br. e escolher a opção “Abono Salarial”. Caso haja saldo disponível, a plataforma irá informar a data de pagamento prevista. 

A consulta pode ser feita, também, por meio do aplicativo Carteira Digital. Nele, o usuário deverá fazer o login com o seus dados da conta gov.br. As informações estarão disponíveis na opção “Abono Salarial”.

No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, a consulta pode ser feita, também, ligando para o número 158.

Como sacar o abono salarial?

Para quem tem direito ao benefício referente ao PIS, é possível se dirigir a qualquer agência da Caixa Econômica Federal, portando documento de identificação com foto e número do CPF. Para realizar o saque em casas lotéricas ou correspondentes da Caixa Econômica Federal, é preciso apresentar o Cartão Social.

Para as pessoas que têm direito ao benefício referente ao Pasep, basta se dirigir ao Banco do Brasil, portando documento de identificação com foto e número do CPF.

Desde o dia 15 de fevereiro, os trabalhadores que não retiraram o abono do PIS/Pasep referente ao ano de 2020 podem pedir o valor ao Ministério do Trabalho. Nesse caso, será preciso abrir um procedimento administrativo no site do ministério.

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil realizam o crédito em conta corrente ou poupança diretamente àqueles que têm direito ao benefício e possuem contas nos respectivos bancos.