Economia
A resposta da CGU à crítica de Rui Costa sobre ‘falha’ na investigação do INSS
O chefe da Casa Civil disse que o órgão errou ao não fazer os devidos alertas ‘a nível de ministro’ quando as primeiras suspeitas apareceram
O ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, defendeu a atuação do órgão na investigação sobre as fraudes no INSS — inclusive de críticas internas do governo.
Em maio, o chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse que a CGU falhou ao não fazer os devidos alertas “a nível de ministro” quando as primeiras suspeitas apareceram.
Carvalho declarou, em entrevista ao jornal O Globo publicada neste sábado 7, ser legítima a preocupação de Rui sobre evitar que aposentados e pensionistas fossem lesados, mas disse que a apuração transcorreu em um “prazo razoável”, inferior a um ano.
“Houve reuniões com a Previdência, envolvendo secretários. O Tribunal de Contas da União já tinha tomado decisão”, defendeu-se o ministro da CGU. “Todo mundo sabia do problema e que a CGU estava fazendo auditoria. A informação de que as pessoas não sabiam não procede. O ministro Rui sabe disso.”
Vinicius Carvalho disse não ter problemas com Rui Costa e enfatizou que a assinatura dos acordos com as entidades alvo da investigação ocorreu em 2021 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Assim, segundo ele, é natural que os descontos fraudulentos tenham “estourado” em 2023.
“Todas [as entidades] que fraudaram o INSS devem ser punidas. Em relação ao núcleo que fez as fraudes, há indícios claros de que foram pagas propinas de diferentes formas para servidores do INSS”, acrescentou. “Todo mundo está sendo investigado. Só que é importante individualizar a conduta de cada entidade.”
Ele afirmou ainda ter recebido do presidente Lula (PT) a missão de “ser intolerante com fraudes, desvios e corrupção”. Assim, completou, a CGU decidiu “investigar, punir e ressarcir os aposentados”.
No fim de maio, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, declarou que os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais serão ressarcidos até 31 de dezembro. Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, ele disse que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com a posterior devolução ao governo do valor bloqueado e apreendido das entidades.
Waller reiterou na ocasião que o montante descontado indevidamente ainda é desconhecido, mas será inferior aos 5,9 bilhões de reais retirados de março de 2020 a abril de 2025 de 9 milhões de aposentados e pensionistas — esse valor inclui descontos autorizados.
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