A proposta do PT de redução dos juros e a saída da crise

Toda proposta que vise a redução dos juros cobrados pelos bancos é, em princípio, positiva. Foi uma ideia lançada, como disse o candidato à vice-presidência pelo PT, Fernando Haddad, porque os bancos “não concorrem entre si” reduzindo as taxas para atrair tomadores de crédito.

Não encontramos fontes onde a proposta esteja detalhada. Em verdade, essa não é uma necessidade do momento. O elemento central da proposta é que bancos que pratiquem juros elevados terão que pagar mais impostos. Portanto, não é uma proposta de desoneração para os bancos que reduzirem juros, mas de oneração para aqueles que pratiquem taxas elevadas.

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Cabe ser enfatizado que, em paralelo à proposta que o partido fez, o novo governo eleito deveria estimular a concorrência entre os bancos. Dois dos quatro maiores bancos comerciais brasileiros são públicos: a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Eles deveriam reduzir os juros, oferecer prazos e tarifas para “roubar” os clientes dos bancos privados. Eles deveriam praticar a concorrência, deveriam estimular um bom combate econômico, tal como prega o mais puro liberalismo econômico.

Quanto à proposta em si, trata-se de uma elaboração criativa. É possível que os autores da proposta tenham se inspirado na formulação de um brilhante economista norte-americano chamado Sidney Weintraub.

Nos anos 1970, ele fez uma sugestão para combater a inflação provocada por empresas que aumentassem os salários dos seus trabalhadores acima da elevação da produtividade. Em função do poder de mercado que tinham, tais empresas aumentavam os preços que praticavam e repassavam aos consumidores a necessidade de aumento de suas receitas.

Weintraub identificou poucas empresas que tinham esse poder. Eram aquelas que atuavam em mercados oligopolizados e que podiam sacrificar os consumidores sem perda de receita.

Sua proposta, então, foi impor um sacrifício a essas empresas, aumentando os seus impostos. Logo, a receita adicional adquirida “a força” dos consumidores seria perdida, o que obrigaria as empresas a não utilizar o seu poder de mercado impondo os preços que quisessem aos consumidores.

É o que os grandes bancos comerciais brasileiros fazem. Para satisfazer a necessidade de aumento de receitas para poder praticar um elevado spread nas operações de crédito, eles cobram taxas de juros elevadas dos clientes.

Assim, inspirado por Weintraub, preços mais elevados implicariam maiores volumes de impostos cobrados dos oligopólios. Isso aplicado ao caso brasileiro seria: maiores spreads (ou seja, juros mais elevados) implicariam maiores volumes de impostos. A proposta de Weintraub aplicada ao sistema bancário oligopolizado é, de fato, uma ideia muito boa.

Certamente, o sistema bancário resistirá a essa proposta. E atuará politicamente associado com a mídia conservadora para desmoraliza-la. Isso é o esperado. Oligopólios, por definição, odeiam concorrência, regulação e regras. Desejam impor as suas regras que visam à maximização dos seus lucros, mas rejeitam aquelas que vem do governo que, em princípio, buscam reduzir danos para a sociedade.

Por outro, o sistema bancário, no Brasil, e no mundo ocidental, não tem qualquer autoridade moral, todos sabem que são responsáveis pelas grandes crises econômicas. Mas devemos lembrar que tem muito dinheiro para comprar políticos corruptos, integrantes do poder judiciário, analistas e colunistas da mídia consevadora.

Por último, cabe lembrar que a redução dos juros e o aumento da oferta de crédito não podem ser considerados o caminho principal para a superação da situação de depressão econômica que vivemos.

É uma proposta complementar. Temos que lembrar que desempregados e endividados não têm condições de se endividar ainda mais. E que empresários não vão tomar mais crédito para produzir mais para uma economia cujo consumo e o comércio estão deprimidos.

O estado de depressão econômica atual somente será superado por um programa de obras públicas de pequeno e médio porte (para que seja emergencial, rápido) que atinja todos os estados, cidades e localidades. São exemplos: reformas de escolas e de habitações. A construção civil usa de forma intensiva o trabalho, aqui está o caminho mais rápido para a redução do desemprego.

A dúvida é a de sempre: o Estado não tem recursos, está “quebrado”, não se pode nem sequer falar em tal tipo de gasto governamental etc. Errado. O governo federal pagou de juros para os detentores de títulos da dívida pública em 2017 mais de 400 bilhões de reais. Se tivesse praticado juros um pouco mais baixos, teríamos 100 bilhões para um programa de recuperação econômica e do emprego.

Além disso, o Brasil tem 380 bilhões de reais em reservas internacionais que podem ser oferecidas de garantia para um endividamento público adicional voltado exclusivamente para um programa de recuperação econômica e geração de milhões de empregos.

A lição é conhecida: o mercado não toma iniciativas para tirar economias de crises. Toma iniciativas para coloca-las. É por isso que o governo deverá agir para ativar a economia por meio de um plano emergencial de obras públicas e redução das taxas de juros bancárias.