A lenta adaptação do país aos novos marcos

Ex-presidente da Petrobras, secretário de Planejamento do governo da Bahia, José Sérgio Gabrielli tem uma explicação razoável para os problemas enfrentados pelo país na área de infraestrutura e na implantação de novos modelos de concessão. A explanação foi feita durante o seminário “Investimentos em Infraestrutura” do projeto Brasilianas.

De um lado, o fato de as regiões mais distantes (com menos infraestrutura) crescerem mais do que o centro (com mais infra). Esse fenômeno explicitou de forma mais contundente as vulnerabilidades da infraestrutura brasileira.

No caso dos municípios, especialmente os menores, o principal problema não é a gestão, falta de projetos, mas a relação custeio x investimento – que tem feito muitos deles recusar investimentos federais relevantes.

O problema maior não é a falta de recursos, mas a adaptação do país a mudanças institucionais ainda não perfeitamente operacionalizadas.

Há mudanças radicais no marco regulatório do setor elétrico e grandes transformações nos marcos do gás.

Nesse momento, enfrenta-se a implantação muito recente do marco regulatório das ferrovias, centralizando a compra de capacidade de carga (pela Valec), diferenciando a compra da capacidade do transporte da operação e da execução da obra ferroviária.

Também há mudanças radicais no marco regulatório dos portos. Foi definida a infraestrutura, mudou-se a relação entre terminais privados e públicos, os operadores poderão ser ofertadores de serviços portuários.

Depois de três anos de paralisação, muda-se o marco regulatório do setor de mineração, com nova discussão sobre o papel da exploração, das empresas juniores, a relação com empresas mais consolidadas, o processo de descoberta e desenvolvimento da produção.

O primeiro leilão do pré-sal, o campo de Libra, será em outubro. Está-se no início da montagem da Empresas Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (PPSA), a estatal incumbida de administrar os contratos do pré-sal. Entra-se no leilão ainda sem estar muito claro o que irá fazer.

Essas mudanças criam conjunto de novos marcos, novas exigências e procedimentos obrigando os atores a um processo mais lento de aprendizado.