Economia

A Argentina anuncia imposto às exportações e redução de ministérios

O pacote reabilita o figurino defendido pelo FMI nos anos 1980 e 1990

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O governo argentino anunciou um pacote de medidas econômicas para tentar reverter a crise de confiança que ameaça a economia e a governabilidade. Reestruturação ministerial, aplicação de impostos às exportações e uma ousada meta de déficit fiscal zero antes de renegociar um acordo com o FMI, apenas dois meses depois da primeira negociação. O governo também admite maior recessão e maior inflação.

Como numa aterrissagem de emergência, o equilíbrio nas contas que se planejava de forma paulatina para os próximo anos, foi antecipado para 2019, um ano eleitoral. São medidas para arrecadar mais e para gastar menos.

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Primeiramente, o presidente Mauricio Macri fez um pronunciamento dedicado a recuperar a confiança dos mercados e a conter a corrida cambial. “Não podemos continuar a gastar mais do que temos. É um caminho difícil, mas é o caminho real”, anunciou, pedindo um novo esforço para equilibrar as contas e injetar ânimo na população. “Acham que fico feliz em contar esta realidade? Preciso de vocês mais convictos do que nunca perante quem anuncia o medo”.

Logo depois, o ministro da Fazenda, Nicolás Dujovne, anunciou uma série de medidas para se chegar a esse equilíbrio fiscal. Dujovne anunciou que o déficit fiscal será de zero em 2019 (economia de 6 bilhões de dólares) e que passará a ter superávit primário 1% do PIB em 2020 (5,2 bilhões de dólares). Para atingir essa nova meta, cerca de metade do esforço virá dos setores exportadores, metade da redução do gasto público.

As exportações de matérias-primas e de serviços serão taxadas em 4 pesos por cada dólar exportado. Na cotação atual do dólar, são cerca de 10%. As demais exportações de manufaturas, pagarão um pouco menos: 3 pesos por dólar, cerca de 8%. Essa taxação será até dezembro de 2020, um ano depois da posse do próximo governo.

A redução do gasto público virá de um corte de metade dos ministérios e nos gastos operacionais por 0,2% do PIB, além da diminuição de investimos por 0,7 ponto do PIB e da transferência às províncias dos atuais subsídios ao transporte e à energia elétrica por 0,5% do PIB.

Se no começo do ano a previsão de crescimento chegava a 3,5% com uma inflação de 15%, as novas projeções chegam agora a uma retração econômica de 2,4% com uma inflação de 42% em 2018. O crescimento do ano que vem passou a ser nulo e a inflação de 25%.

“A recessão será mais pronunciada do que pensávamos. Vamos reduzir o crescimento esperado para o próximo ano. Vamos rever as metas de inflação”, admitiu o ministro da Fazenda. A Argentina fica agora com 10 ministérios – Meio Ambiente, Energia, Turismo, Cultura, Ciência e Tecnologia, Trabalho, Agroindústria e Saúde passam a ser Secretarias.

Novo acordo com o FMI

Com as novas metas fiscais anunciadas, uma equipe do Ministério da Fazenda, liderada pelo ministro Nicolás Dujovne, e outra do Banco Central, liderada pelo presidente Nicolás Caputo, viajam, nesta segunda-feira 3 à noite, a Washington para negociar, na terça-feira 4, um novo acordo com a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde

O governo busca reverter a desconfiança dos mercados sobre a capacidade de financiamento da Argentina para honrar a dívida no ano que vem. A corrida cambial num país bi-monetário (peso-dólar) ameaça a governabilidade. O objetivo é que o Fundo Monetário antecipe para o ano que vem os 29 bilhões de dólares previstos para 2020 e 2021. Além disso, o Banco Central quer poder usar os dólares das reservas para intervir no mercado cambial.

Não foi confirmado, mas o mercado acredita que o governo também tente uma ampliação do crédito recorde anunciado em junho por 50 bilhões de dólares. A resposta dos mercados só deve começar a vir mesmo a partir da terça-feira, depois do feriado desta segunda em Wall Street. Em Buenos Aires, a cotação do dólar voltou a subir.

Novo rumo na Economia

Macri vive os dias mais críticos do seu mandato e tenta relançar o seu governo, encurralado pelos mercados que querem mais ajustes e pela população que não quer mais mudanças. “Não estou buscando a reeleição. Talvez esta seja a última chance que temos de ver a verdade sair à luz”, disse o presidente Macri.

Em relação à crise iniciada em abril, Macri confessou: “Foram os piores cinco meses da minha vida depois do meu sequestro”, comparou, em referência ao sequestro do qual foi vítima em 1991.

O governo tenta tirar proveito da consequência da corrida cambial, mudando o rumo da economia. Nos últimos anos, o motor foi o consumo. Macri quis levar para o investimento, mas não conseguiu. Agora, percebe que a saída é pelas exportações. Por isso, a conta do ajuste será paga pelos setores que vão ganhar com a maxi desvalorização do peso que, em agosto, perdeu 35% do seu valor e, no ano de 2018, 104%.

“Sabemos que é um imposto ruim, mas é uma emergência e temos de pedir essa contribuição”, desculpou-se o presidente. E para conter uma recessão prolongada e amenizar os efeitos de uma inflação que pode chegar a 42% neste ano, foi anunciado um acordo de preços para a cesta básica de alimentos, além de um aumento de fundos para programas de ajuda social.

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