40 anos da teoria da dependência

Poucos ou raríssimos economistas, sociólogos, politólogos, lembraram que a teoria da dependência já celebrou quatro décadas. Dentre os autores mais representativos dessa escola, destacaram-se o alemão André Gunder Frank e o ucraniano Paul Baran, e, entre os brasileiros, os principais formuladores estão Ruy Mauro Marini, falecido em 1997, Theotônio dos Santos e Vânia Bambirra.

Em um artigo clássico, A estrutura da Dependência, publicado em 1970 na revista American Economic Review, Theotônio dos Santos conceitua a dependência como sendo uma situação na qual a economia de certos países é condicionada pelo desenvolvimento e pela expansão de outra economia à qual está subordinada. A relação de interdependência entre duas ou mais economias, e entre estas e o comércio internacional, assume a forma de dependência quando alguns países (os dominantes) podem se expandir e serem autossustentáveis, enquanto outros (os dependentes) só podem fazê-lo como um reflexo daquela expansão, o que pode ter um efeito positivo ou negativo sobre seu desenvolvimento imediato.

A teoria da dependência parte metodologicamente da formação de uma economia mundial monopólica, hierarquizada e competitiva como uma dimensão indispensável da base material da acumulação de capital e ponto de partida para a compreensão dos distintos capitalismos nacionais. A economia mundial capitalista gera convergência e conflito de interesses entre as diversas frações de classe que nela exercem papel de direção. É constituída fundamentalmente pela relação entre as burguesias dos países centrais e periféricos e suas leis incidem de forma distinta sobre essas regiões, em razão do poder econômico diferenciado que possuem e das relações de competitividade e compromisso que estabelecem.

Embora vá centrar sua ênfase numa problemática regional e latino-americana a teoria da dependência antecipa a teoria do sistema mundial, ao destacar a existência de uma economia mundial em expansão como elemento central da acumulação de capital e situar o mundo como objeto de análise condicionante para qualquer investigação regional ou nacional.

Neste sentido, pode-se compreender algumas das formas históricas de dependência, como por exemplo, a dependência colonial, a exportação comercial in natura, na qual o capital comercial e financeiro, em associação com o Estado colonialista, dominava as relações econômicas dos europeus e das colônias, por meio de um monopólio comercial complementado pelo monopólio colonial da terra, das jazidas e da força de trabalho (servil ou escrava) nos países colonizados.

A dependência financeiro-colonial, que se consolidou ao final do século XIX, caracterizada pela dominação do grande capital nos centros hegemônicos, e sua expansão no estrangeiro mediante o investimento na produção de matérias-primas e produtos agropecuários para consumo nos centros hegemônicos. Desenvolveu-se nos países dependentes uma estrutura produtiva dedicada à exportação de tais produtos, gerando aquilo que a CEPAL qualificou de “desenvolvimento voltado para fora”.

No período pós-guerra, consolidou-se um novo tipo de dependência, baseado em corporações multinacionais que começaram a investir em indústrias voltadas ao mercado interno dos países subdesenvolvidos. Cada uma dessas formas de dependência corresponde a uma situação que condicionou não apenas as relações internacionais desses países, mas também suas estruturas internas: a orientação da produção, as formas de acumulação de capital, a reprodução da economia e, simultaneamente, sua estrutura social e política.

Nos anos 90, em toda a América Latina e, particularmente no Brasil, ampliou-se a relação de dependência entre as economias periféricas e as ditas economias desenvolvidas, com a desnacionalização das economias, o alinhamento muito mais próximo com os EUA e a política macroeconômica a mercê dos instáveis humores do mercado financeiro internacional.

A eleição e reeleição de vários mandatários progressistas nos principais países latino-americanos, a partir dos anos 2000, vêm aflorando as mais variadas contradições e, ao mesmo tempo, tem desatado uma enorme reação conservadora. Talvez os ataques da direita latino-americana e internacional façam ruir nossas esperanças de mudanças pacíficas sem violência de ambos os lados, cuja confrontação está em processo de maturação e desenhará o panorama das lutas sociais para os próximos períodos.

Entretanto, o importante é a união das grandes maiorias e sua disposição de avançar firmemente para uma sociedade mais justa e humana. Oxalá a teoria da dependência venha a iluminar o nosso caminho…