Veja seis benefícios de um acordo de sócios bem estruturado para Startups

Ao iniciar uma startup, muitos empreendedores focam em desenvolver produtos inovadores, buscar financiamento e conquistar clientes. No entanto, um elemento crucial que muitas vezes é negligenciado é a criação de um acordo de sócios abrangente. Este documento, apesar de parecer burocrático, é vital para o sucesso a longo prazo da empresa.

“O acordo de sócios define as regras básicas tanto para os fundadores quanto para futuros integrantes da empresa. Clarificar os direitos e deveres de cada um é a melhor forma de evitar crises, evitando longas discussões sobre o que foi ou não dito”, explica a advogada Silvania Tognetti, especialista em Direito Tributário e Societário.

A fundadora do Tognetti Advocacia aponta seis benefícios de um acordo de sócios para startups:

1. Definição das Funções e Responsabilidades
   Especificar quem é responsável por cada atividade dentro da empresa ajuda a evitar conflitos futuros decorrentes de mal-entendidos sobre papéis e expectativas, especialmente quando alguns sócios contribuem apenas com trabalho.
2. Governança Corporativa e Tomada de Decisões
   Definir claramente como serão tomadas as decisões é crucial para atrair potenciais investidores. Isso inclui a escolha de diretores, a frequência e a condução das reuniões, garantindo que a empresa tenha uma gestão transparente e regras bem estabelecidas.
3. Entrada e Saída de Sócios
   Estabelecer procedimentos para a entrada de novos sócios e para a saída, seja de forma amigável ou por motivos graves, é essencial. Isso inclui definir direitos de preferência na venda de participações e determinar se herdeiros podem ingressar na sociedade.
4. Distribuição de Lucros e Perdas
   Regras claras para a distribuição de lucros e perdas são fundamentais para evitar excessos que possam comprometer os investimentos necessários para o crescimento da empresa.
5. Confidencialidade e Não Competição
   Proteger informações confidenciais e prevenir a concorrência desleal são preocupações importantes, especialmente para empresas inovadoras. Cláusulas específicas no acordo de sócios podem impedir que ideias sejam replicadas em outras empresas por um sócio que deixe a sociedade.
6. Resolução de Conflitos e Cumprimento Legal
   Um acordo de sócios pode estabelecer procedimentos claros para resolver conflitos, seja por meio de mediação, arbitragem ou judicialmente, assegurando que disputas sejam resolvidas de maneira eficaz.

“Não deixem o acordo de sócios para depois. Criem um acordo, mesmo que básico, que pode ser ajustado conforme a empresa cresce, mas que permite discutir questões centrais desde o início”, aconselha Silvania Tognetti.