Sebrae afirma que licença-paternidade causa pouco impacto às empresas

Uma nova pesquisa do Sebrae com mais de seis mil pequenos negócios indica que a licença-paternidade ganha espaço no debate nacional após aprovação de sua extensão na Câmara. A licença-maternidade, ponto comparado no estudo, não representa dificuldade para 65% dos entrevistados entre os pequenos negócios. Já entre micro e pequenas empresas, 53% afirmam que o benefício não causa problemas.

Ao detalhar os segmentos, o levantamento mostra que a percepção é semelhante em áreas distintas. Na agropecuária, 50% não veem dificuldade com a lei e somente 14% relatam grandes obstáculos. Nos serviços, 52% não sentem impacto e apenas 13% citam problemas mais relevantes.

Licença-paternidade entra no radar

Para Margarete Coelho, Diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, os números mostram que pequenas empresas entendem o cuidado como parte da economia. Ela afirma que o resultado abre espaço para a discussão sobre a licença-paternidade no Congresso.

A Coalizão Licença Paternidade (CoPai), formada por pessoas, empresas e instituições, defende que a licença-paternidade seja regulamentada como política pública. Segundo Camila Bruzzi, presidente da CoPai, a proposta em análise na Câmara prevê que o custo seja coberto pelo Estado e restituído pela Previdência, modelo semelhante ao da licença-maternidade.

Empresas já adotam o benefício

Embora a licença-paternidade estendida ainda não tenha regulamentação federal, diversas companhias já oferecem o afastamento ampliado. Segundo a consultoria Mercer Marsh Benefícios, 56% das empresas no país adotavam o modelo no primeiro semestre de 2023.

Um levantamento do Boston Consulting Group e da Ernst & Young mostra que 70% das companhias com licença-paternidade mais longa registraram maior engajamento dos funcionários. Em 80% delas, houve melhora no desempenho profissional.

Direito das crianças

A licença-paternidade no Brasil segue limitada a cinco dias corridos. No entanto, o Datafolha mostra que 76% da população acredita que esse período deveria ser maior.

A Sociedade Brasileira de Pediatria defende a ampliação como direito da criança. Em carta pública, afirma que o modelo atual não acompanha as evidências científicas. A entidade destaca que pais com pelo menos quatro semanas de afastamento contribuem para o aleitamento e fortalecem o vínculo afetivo.

A CoPai apoia dois projetos de lei que ampliam a licença-paternidade de cinco para 30 dias, com previsão de avanço para 45 e 60 dias em cinco anos. “As crianças precisam de cuidado nos primeiros meses. Por isso, uma licença-paternidade de 60 dias é uma política pública relevante para a família, as empresas e a sociedade”, afirma Camila Bruzzi.

Quem é a CoPai

A Coalizão Licença Paternidade atua pela regulamentação da licença-paternidade estendida, obrigatória e remunerada. O grupo trabalha em relações governamentais e produção de conteúdo para reforçar o debate público. Mais informações estão disponíveis aqui.

A licença-paternidade se torna tema de política pública com mais força à medida que os dados do Sebrae indicam que a licença-maternidade não representa barreira para a maioria dos pequenos negócios. Isso abre caminho para novas discussões sobre direitos, cuidado e ambiente de trabalho.