Do Micro Ao Macro
Queda nos processos por publicidade enganosa chama atenção na Black Friday
Dados do Escavador mostram redução nas ações envolvendo publicidade enganosa durante novembro e indicam mudança no comportamento do consumidor brasileiro
O mês de novembro voltou a registrar movimentação intensa no varejo, e, segundo o Escavador, os processos envolvendo publicidade enganosa tiveram queda relevante no período. O levantamento aponta 474 ações abertas em 2023, 290 em 2024 e projeção de 267 registros em 2025, faltando onze dias para o fim do mês.
Logo após a divulgação dos dados, o mercado passou a observar o impacto dessa redução em meio à Black Friday. As campanhas antecipadas, como “Black November” e “Semana da Black Friday”, ampliam as buscas por produtos e elevam o número de interações entre consumidores e empresas, o que historicamente gera conflitos por ofertas descumpridas.
Além disso, os dados mostram que 15,4 mil casos relacionados à publicidade enganosa ou abusiva foram protocolados entre 2023 e 2025. As denúncias estão classificadas no artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor e aparecem com frequência nas discussões de Oferta e Publicidade do Conselho Nacional de Justiça.
Casos em queda
Os números revelam que o volume de processos abertos no mês de novembro recuou até 43% nos últimos dois anos. Em 2023, foram 474 registros. Em 2024, o número caiu para 290. Em novembro de 2025, o total parcial alcança 267 investigações.
A seguir, o Escavador detalha que 7,4 mil denúncias foram computadas entre janeiro e junho nos dois últimos anos. Já entre julho e dezembro, o volume superou 8 mil registros, desconsiderando o saldo final de 2025.
Comportamento do consumidor
Com base no levantamento, Dalila Pinheiro, Senior Legal Analyst e DPO do Escavador, afirma que o consumidor passou a observar com mais atenção as ofertas e as condições de venda. Ela avalia que a antecipação das campanhas aumenta a circulação de produtos ao longo do segundo semestre e amplia episódios de insatisfação.
Ao comentar os dados, Dalila afirma que o cenário estimula empresas a revisar suas estratégias. “Os dados do Escavador ajudam na compreensão do comportamento do público, permitindo ajustes de comunicação e redução de riscos legais ao oferecer campanhas alinhadas às expectativas do consumidor”, diz a analista.
Tendência geral
O levantamento também mostra que os casos de publicidade enganosa ou abusiva recuaram 23% no acumulado dos últimos dois anos. O total passou de 6,1 mil ações em 2023 para 4,6 mil em 2024. Em 2025, o patamar permanece estável, com variação de 0,6%.
Tabela de processos por publicidade enganosa (meses x anos)
| Mês | 2023 | 2024 | 2025 |
|---|---|---|---|
| Janeiro | 424 | 357 | 277 |
| Fevereiro | 424 | 456 | 304 |
| Março | 536 | 472 | 325 |
| Abril | 445 | 441 | 385 |
| Maio | 527 | 403 | 390 |
| Junho | 486 | 362 | 401 |
| Julho | 476 | 422 | 512 |
| Agosto | 898 | 385 | 570 |
| Setembro | 568 | 389 | 645 |
| Outubro | 502 | 385 | 591 |
| Novembro | 474 | 290 | 267* |
| Dezembro | 342 | 308 | — |
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