Do Micro Ao Macro
Lula lança expansão do Programa Acredita para pequenos empreendedores
Presidente e ministros anunciam novas linhas de crédito e incentivos à exportação durante evento em São Paulo
Nesta sexta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de ministros, participou do evento “Acredite no seu Negócio” no Allianz Parque, em São Paulo.
A ação faz parte do programa Acredita e visa ampliar o acesso ao crédito para micro e pequenos empreendedores, além de estimular o crescimento econômico.
Lula reforçou a importância de democratizar o crédito e a renda no país. Ele declarou: “O dinheiro não pode ficar concentrado na mão de poucos.
O dinheiro tem de circular.” O presidente enfatizou que ampliar o crédito produtivo é um caminho para fortalecer a economia.
Parcerias e novas ações para crédito
O programa Acredita é uma iniciativa da Presidência da República. Ele conta com a parceria dos ministérios da Fazenda (MF), Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MEMP), e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Além desses, participam a Apex Brasil e o Sebrae.
O objetivo é aumentar o acesso ao crédito e criar novas oportunidades para quem tem dificuldade de acesso ao sistema financeiro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o programa inclui o microcrédito “Acredita no Primeiro Passo”. Este crédito é focado em trabalhadores informais, mulheres empreendedoras e famílias de baixa renda. Haddad afirmou: “Já foram realizadas quase 30 mil operações, sendo 73% das beneficiárias mulheres.”
Ele também estimou que, até 2026, essa linha de crédito alcance 1,25 milhão de operações, com valores médios de R$ 6 mil por transação.
Crédito com juros reduzidos para MEIs e microempresas
Haddad explicou que o ProCred 360, outra linha do programa, é voltada para Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.
A linha oferece taxas de juros até 50% menores do que as do mercado. Ele acrescentou: “A taxa máxima do ProCred é de 15,75% ao ano, enquanto as taxas do mercado ultrapassam 40%.”
Renegociação de dívidas com descontos
O programa também inclui o Desenrola Pequenos Negócios, que é destinado a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano.
O objetivo é renegociar dívidas bancárias, permitindo que essas empresas regularizem sua situação e voltem a acessar crédito. Haddad ressaltou que as renegociações podem oferecer descontos de até 95%.
Fundo garantidor e expansão de crédito pelo Sebrae
Em 2024, o programa “Acredita Sebrae” já movimentou R$ 2 bilhões. A previsão é que esse montante chegue a R$ 30 bilhões, beneficiando pequenos negócios em todo o país.
Em parceria com o BNDES, o Sebrae está criando um fundo garantidor de R$ 625 milhões. Esse fundo pretende atender até 200 mil empreendimentos, incluindo MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte.
Medidas emergenciais para São Paulo
Durante o evento, Haddad também anunciou uma medida emergencial para empresas afetadas pelo apagão na região metropolitana de São Paulo.
O ministro informou que R$ 150 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) serão destinados a uma linha de crédito do PRONAMP. Esse valor é exclusivo para empresas que comprovarem os impactos do apagão.
Além disso, empresas que já possuem dívidas pelo PRONAMP poderão solicitar uma prorrogação de 60 dias para pagamento, sem necessidade de comprovação adicional.
Haddad explicou: “Se a empresa está na área afetada e possui dívida no PRONAMP, ela pode pedir a prorrogação.”
Facilitação de exportações para pequenos negócios
O ministro Márcio França, responsável pelo Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, destacou a importância de incentivar a exportação de produtos brasileiros.
“Menos de 2% do comércio global é feito por pequenas empresas do Brasil. Queremos mudar isso”, afirmou.
França explicou que o governo está facilitando as exportações para pequenas empresas ao garantir seguro e reembolso de créditos tributários.
“O pequeno empreendedor precisa se sentir amparado para exportar e crescer”, completou.
Lula reforça compromisso com os pequenos negócios
Lula concluiu sua participação reforçando o compromisso do governo em garantir que o crédito chegue de forma justa aos pequenos negócios.
“O pequeno empreendedor precisa se sentir acolhido para que o dinheiro circule na economia e beneficie mais pessoas”, afirmou o presidente.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.