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Isenção no IR até R$ 5 mil vai beneficiar 80% dos pequenos negócios
Isenção no IR até R$ 5 mil foi aprovada pelo Senado e deve beneficiar quase 80% dos pequenos negócios caso seja sancionada e entre em vigor em 2026
A isenção no Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais mensais passou no Congresso. O Senado aprovou o projeto de lei nesta quarta-feira 5 e o texto segue para sanção presidencial, com previsão de vigência a partir de 2026.
Segundo levantamento do Sebrae, quase 80% dos pequenos negócios serão contemplados, já que grande parte dos empreendedores tem rendimento de até três salários.
O governo estima que ao menos 15 milhões de brasileiros deixarão de pagar IR. O impacto é direto para quem administra negócios próprios, especialmente os que ainda operam com margens apertadas.
Isenção atinge renda mais baixa
Para os empreendedores, os dados do Atlas dos Pequenos Negócios mostram como a isenção alcança grande parte do setor. No final de 2024, 34% ganhavam até um salário-mínimo. Outros 28% recebiam até dois salários. Já 16% tinham rendimento de até três salários, o que inclui quem está abaixo da faixa dos R$ 5 mil mensais.
Décio Lima, presidente do Sebrae, afirma que a mudança reduz desigualdades e oferece alívio financeiro imediato a milhões de trabalhadores. Ele destaca que os pequenos negócios sustentam renda, geram empregos e mantêm atividade nas cidades.
Projeto inclui desconto para faixas superiores
Além da isenção até R$ 5 mil, o projeto cria desconto proporcional para quem recebe entre 5 mil e 7.350 reais por mês. Para compensar, haverá cobrança de até 10% sobre rendimentos acima de 50 mil reais mensais, faixa que inclui cerca de 140 mil pessoas.
A aprovação ocorreu após análise na Câmara e no Senado. Agora, o governo aguarda a promulgação para aplicar a mudança na próxima declaração.
DataSebrae
O Atlas dos Pequenos Negócios está disponível no DataSebrae. A plataforma é gratuita e oferece informações sobre o perfil dos empreendedores e tendências do mercado.
A isenção no IR até 5 mil reais abre um novo capítulo na política de renda, com impacto direto sobre pequenos negócios e sobre milhões de trabalhadores que administram suas próprias empresas.
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