Do Micro Ao Macro
INPI cria diretório para combater a falsificação de produtos com Indicação Geográfica
Nova ferramenta foi apresentada durante o Connection Terroirs do Brasil 2024 em Gramado (RS)
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) apresentou o pré-lançamento do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Indicação Geográfica, uma iniciativa para enfrentar a pirataria de produtos certificados com origem geográfica.
A plataforma, que estará disponível no portal do INPI, permitirá que produtores registrem detalhes sobre seus produtos, como características, descrições de embalagens e rotas utilizadas.
O anúncio foi feito na abertura do Connection Terroirs do Brasil 2024, realizado na última quinta-feira (29) em Gramado, Rio Grande do Sul.
O presidente do INPI, Júlio César Moreira, afirmou que o diretório representa um avanço na segurança jurídica e facilita o comércio e negócios relacionados a produtos com Indicação Geográfica (IG).
A nova plataforma possibilitará que usuários dos sistemas de IG no Brasil façam o cadastro diretamente no site do Instituto, inserindo informações úteis para o combate à pirataria e à falsificação desses produtos.
Moreira também mencionou a inclusão do Diretório de Combate às Falsificações de Máquinas como um passo adicional para fortalecer a proteção da propriedade industrial no país e promover a cultura desse sistema entre a população.
Hulda Giesbrecht, analista de inovação do Sebrae, destacou que a medida beneficia tanto o consumidor, que terá mais segurança ao adquirir produtos com IG reconhecida, quanto as regiões produtoras, que serão protegidas.
Giesbrecht afirmou que as Indicações Geográficas agregam valor aos produtos tradicionais, impulsionando o desenvolvimento e a economia local.
Nos últimos anos, o Brasil tem se empenhado em valorizar e ampliar a venda de produtos com Denominação de Origem ou Indicação de Procedência reconhecidos. Esse esforço fortalece a economia, gera emprego e renda, além de valorizar os produtos e serviços nacionais.
Durante a cerimônia de abertura do Connection Terroirs do Brasil 2024, a Cachaça de Luiz Alves, de Santa Catarina, recebeu seu certificado oficial de Denominação de Origem. A bebida se destaca por utilizar melado como matéria-prima na fermentação, substituindo o caldo de cana fresco, e por empregar leveduras nativas, exclusivas da região.
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