Finep muda regras para financiamento à inovação e reduz participação nos projetos

Empresas que buscam financiamento para inovação devem se preparar para as novas regras anunciadas pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).

As mudanças, divulgadas em março de 2025, afetam diretamente as condições operacionais das principais linhas de crédito da instituição.

A medida tem como objetivo direcionar melhor os recursos e incentivar projetos com maior potencial de impacto tecnológico.

Na linha Finep Mais Inovação, o prazo para pagamento foi reduzido de 192 meses para 156 meses.

Além disso, a participação da Finep no financiamento passou de 100% para até 70%.

Essa alteração exige contrapartida maior por parte das empresas interessadas.

Já na linha Inovação Pioneira, a taxa de juros subiu de TR + 2,5% ao ano para TR + 3,0% ao ano.

O prazo também caiu de 192 para 156 meses, mantendo a participação da Finep em até 70%.

Para Rodrigo Miranda, CEO da consultoria G.A.C. Brasil, a reformulação não deve afastar as empresas.

Ele lembra que o Brasil conta hoje com volume expressivo de recursos voltados à inovação.

Segundo Miranda, em um cenário de taxa Selic elevada, atualmente em 13,25%, os financiamentos da Finep tornam-se ainda mais estratégicos.

Essa modalidade representa uma alternativa diante do crédito tradicional, que costuma ser mais caro e restritivo.

Ainda de acordo com ele, transformar ideias em soluções exige investimento estruturado.

Por isso, é importante conhecer os diferentes instrumentos de fomento, como subvenções econômicas, incentivos fiscais, bolsas e financiamentos reembolsáveis.

Um dos principais incentivos é a Lei do Bem, que permite deduzir do IRPJ e CSLL os valores investidos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

A renúncia fiscal pode chegar a 34% do valor aplicado.

Apesar das oportunidades, Miranda ressalta que acessar esses financiamentos nem sempre é simples.

“Muitas empresas encontram barreiras no processo de submissão, por isso contar com suporte técnico pode ser decisivo”, afirma.

Segundo ele, é possível desenvolver projetos inovadores e captar recursos, desde que haja planejamento e alinhamento às exigências.

Veja abaixo as principais mudanças nas condições de crédito da Finep:

Crédito Direto Finep

– Exigência de patrimônio líquido mínimo de R$ 40 milhões, antes inexistente.
– Redução no limite geral para R$ 250 milhões.
– Projetos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste podem chegar a R$ 300 milhões.
– Empresas com receita operacional bruta superior a R$ 300 milhões ou ativo acima de R$ 240 milhões precisarão de auditoria registrada na CVM.

Linha Finep Mais Inovação

– Taxa reduzida de TR + 2,3% ao ano para TR + 2,0% ao ano.
– Prazo reduzido de 192 para 156 meses.
– Participação da Finep limitada a até 70%.

Apoio Direto à Inovação

– Mantidas as linhas “Inovação Pioneira” e “Inovação para Competitividade”.
– Descontinuadas as linhas “Inovação para Desempenho” e “Difusão Tecnológica para Inovação”, agora exclusivas para o setor de Telecom.

Inovação Pioneira

– Taxa aumentada de TR + 2,5% ao ano para TR + 3,0% ao ano.
– Prazo reduzido para 156 meses.
– Participação da Finep mantida em até 70%.

Inovação para Competitividade

– Taxa passou de TR + 3,0% ao ano para TR + 4,0% ao ano.
– Prazo ajustado de 144 meses para 156 meses.
– Participação da Finep mantida em até 70%.

Inovação Telecom

– Taxas entre TR + 2,5% e TR + 5,5% ao ano.
– Carência entre 36 e 48 meses.
– Participação da Finep caiu de 80%-100% para 70%.
– Prazo total de 120 a 240 meses mantido.

Crédito Descentralizado

– Linhas Finep 5G, Educação, IoT e Sustentabilidade foram descontinuadas.
– Criada a nova linha B+P, ligada ao programa Brasil Mais Produtivo.

Linhas Inovacred, 4.0 e Telecom

– Taxa aumentada para TR + 6,068% ao ano (antes TR + 4,236%).
– Carência mantida em 24 meses.
– Participação da Finep agora é de 100% (antes era até 90%).
– Prazo mantido em 96 meses.

Linha Inovacred BP

– Nova linha com taxa de TR + 5,560% ao ano.
– Carência de 24 meses.
– Participação da Finep de 100%.
– Prazo de 96 meses.