Do Micro Ao Macro
Desafios e estratégias para aproveitar incentivos à inovação no Brasil
Empresas enfrentam obstáculos no acesso a benefícios fiscais, mas há formas de superar as barreiras e impulsionar projetos
O Brasil possui um grande potencial para inovação e desenvolvimento tecnológico. No entanto, a burocracia e a estrutura legislativa dificultam o acesso a incentivos fiscais, especialmente para pequenas empresas e startups.
A Lei do Bem, um dos principais mecanismos de estímulo à inovação, é um exemplo disso.
Ela oferece benefícios apenas para empresas que operam sob o regime de lucro real. Assim, muitas empresas que seguem regimes simplificados, como o Simples Nacional e o Lucro Presumido, ficam excluídas.
Segundo Sidirley Fabiani, CEO da Gestiona, isso limita o acesso aos incentivos. Ele explica que apenas cerca de 3.500 a 3.600 empresas conseguem usufruir desses benefícios. Esse número é considerado pequeno, especialmente quando se considera o potencial econômico do Brasil.
O que caracteriza inovação tecnológica?
Para utilizar os incentivos, é importante entender como a Lei do Bem define inovação tecnológica. O conceito inclui atividades como pesquisa básica, pesquisa aplicada e desenvolvimento experimental.
Entretanto, despesas operacionais e treinamentos que não estejam diretamente relacionados ao desenvolvimento tecnológico não se qualificam para os benefícios. Por isso, as empresas precisam garantir que suas atividades atendam aos critérios estabelecidos na lei.
Além disso, outro obstáculo é a falta de uma cultura de inovação consolidada nas empresas brasileiras. Muitas desconhecem os incentivos disponíveis ou não possuem estrutura adequada para gerenciar projetos de inovação.
Lucas Barducco, advogado da Machado Nunes Advogados Associados, afirma que recursos humanos são essenciais para desenvolver projetos inovadores. Ele destaca que ter equipes capacitadas é importante para aproveitar ao máximo os incentivos previstos na legislação.
Complexidade
A complexidade para acessar os incentivos fiscais é outro fator que dificulta sua utilização. O processo é repleto de burocracias, o que torna o caminho mais complicado para as empresas.
Além disso, empresas que deixam para usar os benefícios no final do ano fiscal enfrentam a necessidade de retificar obrigações acessórias. Isso acaba gerando trabalho extra e complicações práticas.
Barducco explica que, embora recuperar incentivos do ano anterior possa ser vantajoso, o processo pode ser burocrático e demandar ajustes operacionais.
Estratégias
Apesar das dificuldades, há formas para que as empresas otimizem seus resultados, mesmo diante da burocracia. Fabiani e Barducco sugerem cinco ações práticas para contornar esses desafios:
- Diagnóstico rápido de elegibilidade: Realizar um diagnóstico inicial para avaliar a elegibilidade aos incentivos fiscais de forma ágil é um passo importante. Barducco destaca que esse diagnóstico pode ser feito em poucas horas e sem impacto operacional.
- Investimento em mão de obra capacitada: Formar equipes internas é uma estratégia para maximizar os benefícios fiscais. Fabiani ressalta que profissionais qualificados aumentam as chances de sucesso em projetos que se enquadram nos incentivos.
- Planejamento antecipado: Planejar com antecedência evita complicações fiscais e ajustes operacionais. Usar os incentivos ao longo do ano, em vez de concentrar no final, permite uma aplicação mais eficiente e organizada.
- Parcerias com universidades e parques tecnológicos: Parcerias com instituições acadêmicas e parques tecnológicos são alternativas para acessar recursos e infraestrutura de forma mais prática. Barducco explica que esses ambientes conectam empresas com pesquisadores e investidores, facilitando o desenvolvimento de projetos.
- Consultorias especializadas: Empresas que não têm estrutura interna para gerenciar a captação de incentivos fiscais podem recorrer a consultorias especializadas. Essas consultorias ajudam a simplificar os processos burocráticos e garantem que os incentivos sejam aproveitados plenamente.
Inclusão e proatividade
Para que o Brasil avance em inovação e competitividade, as políticas de incentivo precisam ser mais acessíveis. Isso é especialmente importante para pequenas empresas e startups, que muitas vezes encontram barreiras adicionais.
Além disso, as empresas devem adotar uma postura mais ativa. Investir em planejamento, qualificação de trabalhadores e parcerias no ecossistema de inovação são passos essenciais.
O futuro da inovação no Brasil depende dessa colaboração entre governo, empresas e academia. A Lei do Bem e outros incentivos fiscais continuam sendo ferramentas importantes para o desenvolvimento.
Porém, para maximizar seu impacto, as empresas precisam se preparar para lidar com as mudanças, principalmente no contexto da Reforma Tributária.
CartaCapital
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