Brasil bate recorde de microempreendedores individuais em atividade

Um levantamento inédito do Sebrae mostra que, dos 11,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) com registros ativos no Brasil, mais de 90% estão em atividade. Em 2022, esse percentual era de 77%, e em 2019, de 72%.

Na visão do Sebrae, esse recorde sinaliza uma melhora no consumo das famílias. Além disso, reforça a figura jurídica do MEI como porta de entrada para a formalização de milhares de brasileiros, oferecendo um registro simplificado e baixo custo tributário.

“A implementação do MEI, durante o segundo mandato do presidente Lula, permitiu que milhões de brasileiros, que usavam o empreendedorismo para complementar a renda ou como principal ocupação, pudessem se beneficiar de direitos antes inacessíveis”, afirma Décio Lima, presidente do Sebrae.

Ele ressalta que esse modelo de negócio foi, na prática, a política pública mais relevante para a inclusão econômica e previdenciária no Brasil. Segundo ele, o aumento dos MEI em atividade é um indicador da melhora do ambiente de negócios no país. “São brasileiros e brasileiras que estavam invisíveis e, agora, ganharam cidadania e visibilidade”, complementa.

Por região, o Centro-Oeste tem o maior percentual de MEIs em atividade (92%), seguido pelo Sul (88%), Nordeste (90%), Sudeste (91%) e Norte (87%).

Um dado interessante é que, ao longo das pesquisas, o número de microempreendedores que trabalham em casa vem caindo. Neste ano, 36,1% declararam atuar em casa, enquanto em 2022 eram 38%, e em 2019, 40%, antes da pandemia da covid-19.

No segmento em atividade, as indústrias registradas como MEI são a maioria, com 92%. Ao todo, 82% dos microempreendedores afirmam que a obtenção do CNPJ ajudou a aumentar suas vendas. A média entre todos os entrevistados foi de 73%.

Com pouco mais de 15 anos, a figura jurídica do MEI foi criada para formalizar profissionais autônomos e pequenos empreendedores. Com isso, eles passam a ter um registro de empresa própria, podendo emitir notas fiscais, acessar benefícios da Previdência Social e contratar um funcionário.

Crédito é o principal desafio

Entre os MEIs que estão inoperantes, 52% interromperam as atividades temporariamente, e um terço encerrou definitivamente.

Os principais motivos citados foram a falta de recursos para investir e o pouco conhecimento sobre a atividade. “O Sebrae capitalizou R$ 2 bilhões em patrimônio líquido para novas operações por meio do seu Fundo de Aval, que vai viabilizar R$ 30 bilhões em crédito nos próximos três anos. Em 2024, apenas 12% dos pequenos negócios obtiveram crédito. Estamos criando oportunidades para que os outros 88% também tenham acesso a crédito”, complementa Décio Lima.

Compre do Pequeno

Os MEI participam da campanha do Dia da Micro e Pequena Empresa, comemorado em 5 de outubro. O Sebrae promove uma ampla mobilização para conscientizar a sociedade sobre a importância dos pequenos negócios para a economia e a população.

O movimento “Compre do Pequeno” incentiva o consumo consciente, priorizando as MPE no momento da compra. Assim, cada brasileiro contribui para movimentar a economia, gerar empregos e promover o desenvolvimento sustentável.

Com o tema “Quem compra do pequeno negócio vira fã”, a campanha valoriza a proximidade física e a conexão emocional que as MPE estabelecem com seus clientes.

“São milhões de empreendedores e empreendedoras que acordam todos os dias para buscar o próprio sustento e fazer a economia girar. Eles movimentam bairros, cidades e, por fim, o país, contribuindo para o desenvolvimento econômico, gerando emprego, renda e inclusão”, enfatiza Décio Lima.

Ele finaliza: “Por esse motivo, o Sebrae escolheu o mês de outubro – quando se comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa – para conscientizar os brasileiros sobre a importância de valorizar os pequenos negócios”.