Assessoria jurídica amplia segurança no planejamento estratégico das empresas

Para muitas empresas, planejar estrategicamente é um caminho para crescer de forma organizada e competitiva.

Contudo, o processo demanda cautela, e o suporte jurídico pode ser essencial para proteger decisões e investimentos.

“O assessoramento jurídico é um importante aliado para aumentar as chances de sucesso do planejamento”, afirma Sergio Luiz Beggiato Junior.

Michael Porter, em seu livro Estratégia Competitiva, descreve três abordagens comumente utilizadas pelas empresas: custos, diferenciação e enfoque.

Cada estratégia possui características e riscos próprios, que podem ser administrados com o apoio de advogados especializados, especialmente em contratos e prevenção de litígios.

Custos como vantagem competitiva

Na estratégia de custos, a empresa busca oferecer produtos ou serviços a preços reduzidos, o que exige controle rigoroso de despesas.

Esse modelo, segundo Beggiato, pode envolver riscos, como a escolha de fornecedores que não respeitam normas trabalhistas, o que expõe trabalhadores a condições adversas.

Para ele, “a due diligence de fornecedores” ajuda a assegurar que as práticas de terceirizados estejam em conformidade com padrões ESG, essenciais para preservar a imagem da empresa e garantir respeito às leis trabalhistas.

Outro ponto sensível é o aumento dos preços de insumos, que pode comprometer a competitividade ao demandar o repasse desse aumento aos consumidores.

Por isso, Beggiato sugere cláusulas contratuais específicas, que prevejam ajustes de preços em caso de oscilações de mercado, possibilitando até rescisões sem penalidade em situações excepcionais.

Diferenciação para inovação e valor agregado

Na diferenciação, empresas investem em design, inovação e talentos exclusivos para oferecer produtos ou serviços únicos.

O apoio jurídico nessa estratégia é essencial para proteger propriedades intelectuais, como marcas e patentes.

Beggiato explica que “a assessoria jurídica é fundamental para garantir a proteção de elementos diferenciadores”, que devem ser registrados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e defendidos contra uso indevido.

Empresas focadas em diferenciação também precisam de capital significativo para inovação.

O assessoramento jurídico auxilia na construção de contratos de investimento, considerando modalidades como investimento anjo ou mútuo conversível.

Esses contratos oferecem segurança jurídica em cada etapa do processo, garantindo que ambas as partes estejam protegidas desde a negociação até o cumprimento do acordo.

Enfoque: exclusividade em nichos de mercado

Já a estratégia de enfoque, voltada a atender nichos específicos, implica riscos que exigem cuidados jurídicos.

Beggiato destaca que contratos com clientes devem incluir cláusulas de exclusividade e não-concorrência, delimitando a atuação da empresa e protegendo seu espaço no mercado.

Segundo Beggiato, essas cláusulas “preservam o investimento do empreendedor”, garantindo que clientes ou concorrentes não reproduzam internamente as soluções contratadas.

Além disso, acordos de não-solicitação podem evitar que profissionais importantes sejam contratados diretamente pelos clientes, mantendo o conhecimento e expertise dentro da empresa.

O assessoramento jurídico, como destaca Beggiato, permite que o planejamento estratégico de uma empresa avance com mais segurança, integrando proteção jurídica ao desenvolvimento e adaptação da estratégia de negócio.