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A decisão contraria o parecer da Procuradoria-Geral da República, que defendeu a manutenção da condenação

Por CartaCapital | 18.12.2024 17h05
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A principal instância jurídica do país examinará uma lei adotada estado do Tennessee que proíbe que menores tenham acesso a bloqueadores de puberdade e tratamentos hormonais de transição

Por AFP | 04.12.2024 11h32
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O Ministério Público do Acre acusa Tião Bocalom (PL) de promover discurso de ódio contra a população LGBT+ e pede indenização de 350 mil reais

Por Wendal Carmo | 26.11.2024 18h37
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Para a Antra, a mudança viola os direitos à não-discriminação e à intimidade das pessoas trans. Dias Toffoli é o relator

Por Caio César | 25.11.2024 14h25
Sustentabilidade será tema da Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio

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Evento ocorrerá no próximo domingo na Praia de Copacabana

Por Agência Brasil | 21.11.2024 08h52
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Documento assinado por Esperança Garcia revela luta contra opressão

Por Agência Brasil | 20.11.2024 11h11
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A mensagem preconceituosa foi proferida durante uma pregação de Natal em 2022, exibida na emissora

Por Caio César | 14.11.2024 18h05
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Censura escolar contra a “ideologia de gênero” e ataques à linguagem neutra correspondem a mais da metade das propostas; PL lidera o ranking

Por Caio César | 12.11.2024 13h31
STF: Dino manda tirar de circulação livros jurídicos com conteúdo homofóbico e misógino

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Ministro aponta violação da dignidade humana e reafirma limites da liberdade de expressão

Por Marina Verenicz | 01.11.2024 09h53
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Embora não mencione explicitamente a população LGBT, a proposta restringe uma das últimas opções para que casais homoafetivos do país tenham filhos

Por CartaCapital | 16.10.2024 16h59